Governo avalia congelar aposentadorias para bancar Renda Brasil

Secretário Waldery Rodrigues diz que é preciso cortar gastos para viabilizar substituto do Bolsa Família

Tribuna da Bahia, Salvador
14/09/2020 06:30 | Atualizado há 8 dias, 10 horas e 36 minutos

   
Foto: Clauber Clerber Caetano / PR

A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos, disse o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.

A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil, programa de assistência social que o governo pretende implementar em 2021.

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse Waldery Rodrigues ao G1.

Segundo o secretário, embora isso esteja em discussão com a Casa Civil e com o Ministério da Cidadania, o governo Jair Bolsonaro ainda não fechou posição sobre o tema.

Como funciona hoje

Como o piso da previdência não pode ser menor que o salário mínimo, pela regra atual, as aposentadorias e pensões são reajustadas sempre que o mínimo é corrigido. Esse reajuste é anual e não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior.

Os benefícios mais altos, no entanto, não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.

Se a proposta do Ministério da Economia for aprovada, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual – independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.

São benefícios previdenciários, além das aposentadorias e pensões, o salário-maternidade, o auxílio-doença e o salário-família, entre outros. Programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entrariam nessa regra.

Com a eventual aprovação da nova regra, as aposentadorias e pensões mais baixas poderiam inclusive ficar menores que o salário mínimo vigente, segundo o secretário.

A ideia de congelar o valor dos benefícios, diz Waldery, seria incorporada à proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso.

O tema não está no texto original enviado aos parlamentares, mas o secretário diz que a inclusão deverá ser negociada com o senador.

Recursos para o Renda Brasil

A necessidade de se cortar gastos para acomodar o Renda Brasil, que vem sendo apelidado de um Bolsa Família 'turbinado', ocorre porque as despesas previstas para 2021 já estão no limite autorizado pela regra do teto.

Estudo mostra que, para criar o novo programa social sem descumprir o teto de gastos, o governo vai precisar eliminar despesas existentes — que podem ser programas sociais ou outras ações, como os gastos com aposentados e pensionistas.

De acordo com Waldery Rodrigues, a aprovação do Renda Brasil representará uma "despesa primária permanente e nova" e, poor isso, requer corte de despesas.

O eventual congelamento dos benefícios previdenciários abriria, segundo o secretário, um espaço "substancial" e "permanente" no teto de gastos. Pelos cálculos do Ministério da Economia, essa medida pouparia R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 bilhões em 2022 — ou seja, de R$ 58,5 bilhões nos dois anos.

A despesa previdenciária, mesmo após a aprovação de uma reforma no ano passado, é a principal da União.

Em 2021, a previsão de gastos primários é de R$ 1,516 trilhão. Desse valor, R$ 704 bilhões (46%) se referem a gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a previdência de trabalhadores do setor privado.


Alexandro Martello, G1

Compartilhe       

 




Mais sobre

ECONOMIA | 11/09/2020 06:30 - Há 11 dias, 10 horas e 36 minutos
Guedes cobra explicações do Ministério da Justiça sobre 'monitoramento de preços'

ECONOMIA | 09/09/2020 14:13 - Há 13 dias, 2 horas e 53 minutos
Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes

ECONOMIA | 09/09/2020 13:55 - Há 13 dias, 3 horas e 11 minutos
Reforma administrativa pode ter impacto de R$ 300 bi em 10 anos, diz Guedes

ECONOMIA | 08/09/2020 14:23 - Há 14 dias, 2 horas e 43 minutos
'Esperamos que o gás caia, 20%, 30%. pelo menos', diz Guedes a youtuber mirim

ECONOMIA | 08/09/2020 06:30 - Há 14 dias, 10 horas e 36 minutos
'Previsão é a derrubada do veto negociada', diz líder do governo sobre desoneração da folha

ECONOMIA | 07/09/2020 06:50 - Há 15 dias, 10 horas e 16 minutos
BC lança na terça-feira iniciativas voltadas para a sustentabilidade

ECONOMIA | 06/09/2020 06:50 - Há 16 dias, 10 horas e 16 minutos
Marinho diz não ter como dar subsídio de 90% a casa popular

ECONOMIA | 05/09/2020 06:40 - Há 17 dias, 10 horas e 26 minutos
"Orientação de Guedes é ter agenda que mude o Brasil", diz Waldery sobre atrito com Maia

ECONOMIA | 03/09/2020 15:26 - Há 19 dias, 1 hora e 40 minutos
Reforma: proposta permite a Bolsonaro extinguir órgãos públicos via decreto

ECONOMIA | 03/09/2020 15:20 - Há 19 dias, 1 hora e 46 minutos
Bolsonaro: Brasil não pode continuar se endividando; R$300 é muito para quem paga

ECONOMIA | 03/09/2020 11:19 - Há 19 dias, 5 horas e 46 minutos
Reforma administrativa: governo propõe fim da estabilidade para parte de novos servidores

ECONOMIA | 02/09/2020 14:23 - Há 20 dias, 2 horas e 43 minutos
Nota de R$ 200 com lobo-guará é apresentada e já começa a circular

ECONOMIA | 01/09/2020 19:19 - Há 20 dias, 21 horas e 47 minutos
'Queromos trocar o cruel pelo feioso', diz Guedes sobre imposto sobre transações

ECONOMIA | 01/09/2020 10:33 - Há 21 dias, 6 horas e 33 minutos
Auxílio emergencial terá mais 4 parcelas de R$ 300

ECONOMIA | 01/09/2020 06:30 - Há 21 dias, 10 horas e 36 minutos
Brasil deve voltar a ter superávit primário entre 2026 e 2027, diz Funchal

ECONOMIA | 31/08/2020 16:43 - Há 22 dias, 22 minutos
Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central

ECONOMIA | 31/08/2020 06:30 - Há 22 dias, 10 horas e 36 minutos
Caixa credita hoje saque emergencial para nascidos em setembro

ECONOMIA | 30/08/2020 06:40 - Há 23 dias, 10 horas e 26 minutos
Líder do Centrão diz que Bolsonaro anunciará prorrogação do auxílio na terça

ECONOMIA | 29/08/2020 06:30 - Há 24 dias, 10 horas e 36 minutos
Guedes admite que fim do abono é 'passar da base de trabalhadores para quem está pior'

ECONOMIA | 27/08/2020 14:28 - Há 26 dias, 2 horas e 38 minutos
Sem cortes, benefício se assemelha ao Bolsa Família

ECONOMIA | 27/08/2020 10:15 - Há 26 dias, 6 horas e 51 minutos
'Imposto sobre transações não vai ser só sobre digital', diz Vanessa Canado

ECONOMIA | 26/08/2020 12:32 - Há 27 dias, 4 horas e 34 minutos
'Nova CPMF' incidiria sobre todas as transações da economia, diz governo

ECONOMIA | 26/08/2020 06:30 - Há 27 dias, 10 horas e 36 minutos
Para Renda Brasil chegar a R$ 300, é preciso cortar deduções do IR, diz Guedes

ECONOMIA | 25/08/2020 15:37 - Há 28 dias, 1 hora e 29 minutos
Governo lança programa habitacional com foco no Norte e Nordeste

ECONOMIA | 25/08/2020 06:30 - Há 28 dias, 10 horas e 36 minutos
Presidente do BC fala em limite para Selic

ECONOMIA | 23/08/2020 13:33 - Há 30 dias, 3 horas e 33 minutos
Bolsonaro repete que governo não consegue manter auxílio de R$ 600

ECONOMIA | 23/08/2020 06:40 - Há 30 dias, 10 horas e 26 minutos
Guedes prepara pacote de Renda, obras e 'desengessamento' do Orçamento

ECONOMIA | 23/08/2020 06:30 - Há 30 dias, 10 horas e 36 minutos
Rede, Podemos e PSB vão ao Supremo contra nota de R$ 200

ECONOMIA | 22/08/2020 13:13 - Há 3 horas e 53 minutos
Guedes quer reduzir encargos sobre salários

ECONOMIA | 22/08/2020 13:11 - Há 3 horas e 55 minutos
Presidente dá aval ao Pró-Brasil com corte drástico nos recursos