PGR denuncia Wilson Witzel e mais 11 pessoas por organização criminosa

Governador afastado do Rio de Janeiro é acusado pelo MP de liderar uma organização criminosa para desviar recursos públicos. Primeira-dama Helena Witzel também foi denunciada

Tribuna da Bahia, Salvador
15/09/2020 06:30 | Atualizado há 5 dias, 20 horas e 43 minutos

   
Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela segunda vez, nesta segunda-feira (14), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Desta vez, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que teria montado um esquema para o desvio de recursos públicos.

Além de Witzel, foram denunciados:

  1. Helena Witzel, primeira-dama;
  2. pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC;
  3. Edmar Santos, ex-secretário de Saúde;
  4. Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
  5. Gothardo Netto, ex-prefeito de Volta Redonda;
  6. Edson Torres, empresário;
  7. Victor Hugo Barroso, doleiro;
  8. Nilo Francisco da Silva Filho;
  9. Cláudio Marcelo Santos Silva;
  10. José Carlos de Melo;
  11. e Carlos Frederico Loretti da Silveira.

A denúncia aponta o governador Witzel como chefe de uma organização criminosa lastreada em três pilares:

  • o primeiro grupo seria encabeçado por Mario Peixoto;
  • o segundo, por Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo Barroso;
  • e, por fim, o terceiro grupo seria comandado por José Carlos de Melo.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

"Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, diz a denúncia.

Além da condenação penal, o MP pede que Wilson Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo. Também quer que os denunciados sejam condenados a pagar indenização de, no mínimo, R$ 100 milhões.

Em nota (confira íntegra abaixo), o governador afastado do Rio criticou o que chamou de um "vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente".

"Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira", diz Witzel.

Advogados de outros citados negaram o envolvimento dos acusados nos ilícitos e disseram que ainda não tinham tomado conhecimento da íntegra da denúncia (veja os posicionamentos abaixo).

Outra denúncia no STJ

Em outro procedimento contra Witzel no STJ – resultante da operação Tris In Idem no fim de agosto –, o ministro Benedito Gonçalves decidiu suspender o prazo de resposta a Witzel e outros denunciados pelo Ministério Público.

O ministro entendeu que é preciso esclarecer as alegações, feitas por advogados dos investigados, de que não houve acesso à íntegra dos documentos que servem de base para a denúncia do MP.

Suspeita de desvios

A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. A primeira denúncia ao STJ foi feita pelo Ministério Público Federal no âmbito dessa operação.

A PGR afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.

A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Witzel tem dito que jamais cometeu atos ilícitos, não recebeu valores desviados dos cofres públicos e que continuará trabalhando para "demonstrar a verdade".

O que dizem os denunciados

Wilson Witzel, governador afastado do Rio

"Mais uma vez, trata-se de um vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente. Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos."

Helena Witzel, primeira-dama do Rio

O advogado José Carlos Tórtima, que defende Helena Witzel, disse que ainda não teve conhecimento dos autos e que só se pronunciará quando isso acontecer.

Pastor Everaldo, presidente do PSC

"A defesa do Pastor Everaldo esclarece que ainda não teve acesso à íntegra da investigação e da delação que embasaram sua prisão, ocorrida há 20 dias. A defesa informa que a nova de denúncia não está juntada aos autos processo e que não comentará trechos de processo que corre em segredo de Justiça. O Pastor Everaldo, que sempre esteve à disposição das autoridades, reitera sua confiança na Justiça e na sua libertação", diz a nota enviada pelos advogados.

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde

A defesa do ex-secretário afirmou que não comentará a denúncia.

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico

A defesa de Lucas Tristão afirmou que "repudia o vazamento seletivo de informações contra o mesmo que ocorrem desde o início destas investigações", e que "não teve acesso ao conteúdo da referida denúncia".

Victor Hugo Barroso, doleiro

A defesa de Victor Hugo afirmou, em nota, que foi surpreendida pela denúncia e irá se manifestar após estudo. "De todo modo, cabe dizer que Victor Hugo sempre negou a prática de delito. E, ao ensejo de seu depoimento, na Polícia Federal, assim se manifestou", dizem os advogados.

José Carlos de Melo

"A questão inicial que se deve destacar é qual crime cometeu, que influencia seria essa, com Governo do Estado do Rio uma pessoa que não conhece o Governador. Qual a vantagem aferida? A denúncia parte de hipótese equivocada, não havendo base para uma acusação (apenas a palavra do delator) e conjecturas inquisitórias", afirmou, em nota, o advogado Raphael Mattos.


Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo
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