Perícia na Casa de Ruy Barbosa é adiada pela terceira vez

Em estado de degradação, imóvel onde nasceu o jurista baiano agoniza no Centro Histórico

Tribuna da Bahia, Salvador
16/09/2020 06:30 | Atualizado há 25 dias, 11 horas e 25 minutos

   
Foto: Reginaldo Ipê

Por: Joseanne Guedes


Às vésperas de completar dois anos do roubo à Casa de Ruy Barbosa, a data será lembrada sob a marca da impunidade e dos seguidos esforços da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) em revitalizar o imóvel onde nasceu o ‘Águia de Haia’. Na manhã de segunda-feira (14), pela terceira vez, a perita judicial Ana Lívia Passos Lima foi barrada por funcionários do Centro Universitário UniRuy (antiga Faculdade Ruy Barbosa), que alegaram não ter autorização da instituição para permitir o acesso ao local, cujo visível estado de degradação preocupa entidades de defesa do patrimônio histórico.

O arquiteto Matheus Xavier, chefe de divisão na Superintendência do IPHAN na Bahia, foi designado pela coordenação técnica do órgão para acompanhar a perícia, mas também não pode entrar. O Iphan foi solicitado no local pelo advogado que representa a ABI no processo movido contra o UniRuy, Antonio Luiz Calmon Teixeira, porque, apesar de não ser tombado individualmente, o imóvel encontra-se na poligonal de tombamento do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da cidade de Salvador (19/07/1984, Proc. 1093-T-83).

O Art. 20. do decreto Lei 25/1937 diz que “as coisas tombadas ficam sujeitas à vigilância permanente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que poderá inspecioná-los sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção”.

De acordo com Calmon Teixeira, o que houve na manhã de hoje configura resistência ao cumprimento de decisão judicial. “Entre a intimação e hoje decorreu um prazo mais do que suficiente para a outra parte providenciar o acesso da perícia, que será marcada pela quarta vez. O jurista prepara agora a renovação do pedido para que a nova perícia seja marcada com o uso da força policial. Segundo ele, a juíza do caso deverá designar um oficial de justiça para acompanhar a próxima inspeção.

Obstrução

No final de setembro de 2018, a Casa de Ruy Barbosa foi vítima de roubo. O arrombamento ao museu ocorreu durante um final de semana (entre 28 setembro de 2018, uma sexta-feira e 30 de setembro de 2018, domingo). Somente no primeiro dia útil de outubro uma funcionária do UniRuy a serviço do Museu percebeu que a porta fora arrombada e parte do acervo, roubado. Os ladrões se aproveitaram da falta dos agentes de segurança contratados pela Faculdade Ruy Barbosa, atual Centro Universitário UniRuy | Wyden, responsável pelo Museu, através de convênio celebrado com a ABI em 1998.

Desde o dia 4 de outubro de 2018, uma única peça foi entregue por um sucateiro à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR-BA), onde foi registrada a queixa de “furto qualificado/arrombamento com subtração de bens”. O maior dos dois bustos levados pelos criminosos foi restaurado. A peça já ia ser derretida, quando o sucateiro viu, num programa de televisão, a repercussão das notícias divulgadas pela Associação Bahiana de Imprensa.

Procurada na época para atualizar as informações sobre a investigação, a assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública relatou que o inquérito havia sido concluído pela Deltur e encaminhado para a Justiça. Um policial militar foi indiciado por receptação, após tentar vender um busto em bronze de Ruy Barbosa a um ferro velho. O autor do furto não foi localizado. A ABI seguiu mobilizada para encontrar os objetos que pertenciam ao acervo da instituição e reintegrá-los às centenas de peças em metal, louça, tecido e gesso, além de estatuetas, telas, mobiliário, livros e documentos diversos que se referem à vida, obra etrajetória do jurista baiano.

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