Bolsonaro é intimado a depor pessoalmente e recorre contra decisão do STF

Ministro determinou que Bolsonaro seja ouvido no inquérito sobre suposta interferência na PF. AGU disse ao STF já ter sido informada que depoimento será na próxima semana

Tribuna da Bahia, Salvador
17/09/2020 06:30 | Atualizado há 8 dias, 15 horas e 4 minutos

   
Foto: Carolina Antunes / AFP

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Bolsonaro já foi intimado a depor, e a AGU quer que o depoimento possa ser por escrito.

Na semana passada, o ministro do STF negou ao presidente a possibilidade de ser interrogado por escrito. A decisão não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela Polícia Federal.

Segundo a AGU, a PF informou ao órgão que o depoimento vai ocorrer em uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h. Sendo assim, pede que os efeitos da decisão do ministro Celso de Mello sejam suspensos até o julgamento do recurso.

O inquérito, aberto em maio, tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso.

No recurso apresentado ao Supremo, a AGU argumenta que interrogatório é meio de defesa. Pede ainda que, como o ministro Celso de Mello está de licença médica, o recurso seja analisado por Marco Aurélio Mello, como prevê a regra regimental para este tipo de substituição. Mas o decano já sinalizou que, mesmo de licença médica, pode decidir sobre processos sob sua relatoria.

"Sendo o interrogatório meio de defesa, não é desarrazoado afirmar que o direito ao silêncio permite não apenas a ausência de manifestação, mas, caso seja ela feita, autoriza a sua realização na forma que o investigado pretender, desde que lícita. Se é possível silenciar, natural poder manifestar-se de forma diversa da oral", argumentou a AGU.

Na sexta (11), o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Sergio Moro, afirmou que a decisão do ministro Celso de Mello garantiu isonomia de tratamento, já que o ex-ministro foi ouvido presencialmente.

A AGU, no entanto, argumenta que o Supremo precisa conferir tratamento isonômico para Bolsonaro em relação ao ex-presidente Michel Temer, que, quando ocupava o Palácio do Planalto, prestou depoimento por escrito.

Diante disso, a AGU pede que Celso reveja a decisão que negou os esclarecimentos por escrito. Caso o ministro mantenha a posição, o caso deve ser analisado pelo plenário da Corte. O órgão requereu ainda que o depoimento não ocorra caso o Supremo não defina a questão.


Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo
Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 23/10/2020 11:49 - Há 2 dias, 9 horas e 44 minutos
Candidatos a prefeito de Salvador voltam a se confrontar amanhã

POLÍTICA | 23/10/2020 11:46 - Há 2 dias, 9 horas e 47 minutos
Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 4 minutos
Rui Costa diz que pulverização prejudica oposição a Bolsonaro

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 4 minutos
Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 4 minutos
Governadores cogitam até consórcio para garantir vacina da covid

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 4 minutos
Bolsonaro diz que não há 'sequer um hectare de selva devastada' na Amazônia

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 15 horas e 4 minutos
Filho de senador do dinheiro na cueca tem dívida de R$ 1 milhão com União

POLÍTICA | 22/10/2020 15:39 - Há 3 dias, 5 horas e 54 minutos
Governo não subiu impostos e nem subirá, diz Bolsonaro a Guedes

POLÍTICA | 22/10/2020 11:34 - Há 3 dias, 10 horas e 0 minutos
Chico Rodrigues chefiava desvio de verba da pandemia em RR, diz PF

POLÍTICA | 22/10/2020 11:18 - Há 3 dias, 10 horas e 15 minutos
Bruno promete Parque de Exposições em SSA; Denice quer "revolução urbana"

POLÍTICA | 22/10/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 4 minutos
ACM Neto diz que ideologizar e politizar vacina é crime inaceitável

POLÍTICA | 22/10/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 4 minutos
Rui defende Pazuello em meio a guerra por causa da vacina contra Covid-19

POLÍTICA | 22/10/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 4 minutos
Com veto a vacina, presidente amplia lista de desautorizações

POLÍTICA | 22/10/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 4 minutos
Bolsonaro diz que mandou cancelar compra de vacina chinesa; 'presidente sou eu'

POLÍTICA | 22/10/2020 06:30 - Há 3 dias, 15 horas e 4 minutos
Raio Laser - 22/10 - Equilíbrio fiscal

POLÍTICA | 21/10/2020 13:04 - Há 4 dias, 8 horas e 30 minutos
“A prefeitura me transformou muito como pessoa”, diz ACM Neto

POLÍTICA | 21/10/2020 12:56 - Há 4 dias, 8 horas e 37 minutos
Políticos se manifestam sobre fala de Bolsonro a respeito da vacina chinesa

POLÍTICA | 21/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 15 horas e 4 minutos
Senado aprova indicação de Jorge Oliveira ao TCU

POLÍTICA | 21/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 15 horas e 4 minutos
Alcolumbre diz que não pode reativar sozinho o Conselho de Ética

POLÍTICA | 21/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 15 horas e 4 minutos
Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito sobre Bolsonaro e Moro no STF

POLÍTICA | 20/10/2020 18:46 - Há 5 dias, 2 horas e 47 minutos
Fux determina sorteio de novo relator para inquérito sobre Bolsonaro no STF

POLÍTICA | 20/10/2020 14:50 - Há 5 dias, 6 horas e 44 minutos
Senador Chico Rodrigues pede afastamento por 90 dias

POLÍTICA | 20/10/2020 11:30 - Há 5 dias, 10 horas e 4 minutos
Rui Costa apela para que prefeitos retomem testes da Covid-19

POLÍTICA | 20/10/2020 11:00 - Há 5 dias, 10 horas e 34 minutos
Políticos baianos ostentam eventos com aglomeração

POLÍTICA | 20/10/2020 10:50 - Há 5 dias, 10 horas e 44 minutos
Bruno Reis move ação contra Cezar Leite na Justiça Eleitoral

POLÍTICA | 20/10/2020 10:50 - Há 5 dias, 10 horas e 44 minutos
Chico Rodrigues (DEM-RR) deixa Conselho de Ética do Senado após dinheiro na cueca

POLÍTICA | 20/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 4 minutos
Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória

POLÍTICA | 20/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 4 minutos
Big Data/CNN: democrata lidera com 41%; Isidório tem 10%

POLÍTICA | 20/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 4 minutos
Bolsonaro deve disputar reeleição com outro vice, mas Mourão segue na política

POLÍTICA | 20/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 15 horas e 4 minutos
Raio Laser - 20/10 - Mão de ferry