Supermercados limitam quantidade de produtos por clientes

Em Salvador, alguns estabelecimentos comerciais, a venda de arroz e outros itens essenciais, como feijão e óleo, vem sendo restrita, limitada a um número específico de pacotes por cliente

Tribuna da Bahia, Salvador
23/09/2020 11:34 | Atualizado há 8 dias, 1 hora e 31 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia / Arquivo

Por: Poliana Antunes


Após o preço do arroz e de outros produtos da cesta básica disparar nos últimos dias, supermercados já limitam a venda de determinados produtos pelo Brasil. Em Salvador, alguns estabelecimentos comerciais, a venda de arroz e outros itens essenciais, como feijão e óleo, vem sendo restrita, limitada a um número específico de pacotes por cliente. A elevação dos preços dos alimentos é uma tendência desde o início da quarentena, mas a situação parece piorar cada vez mais nos últimos dias.

Para a dona de casa Mirtes Oliveira, 58 anos, a situação é preocupante. “Já estamos vivendo um momento de muita angústia causado pela pandemia do novo coronavírus, onde somos limitados em diversas ações do dia a dia. Agora encontramos mais essa preocupação. Será que estamos enfrentando um desabastecimento ou algo assim?”, indagou a dona de casa.

O Chef de Cozinha Leandro Brasil, 31 anos, disse que já falta alguns produtos em seu restaurante. “Semana passada passei por um aperto no meu restaurante. Um dos principais ingredientes do meu cardápio ficou em risco. Meu fornecedor de óleo atrasou, então fui em um grande supermercado aqui da capital para comprar o produto. Para minha surpresa, eu só poderia comprar dez litros”, disse.

Leonardo conta que teve que passar em mais três outros supermercados para fazer sua compra completa. “A quantidade limitada pelos supermercados não era insuficiente para minha demanda no restaurante, aí tive que ‘bater perna’, para conseguir comprar o mínimo pra uma semana. Era o tempo que meu fornecedor chegaria com minha mercadoria”, explicou o Chef de Cozinha.

Já para outros consumidores a atitude de alguns supermercados fazem sentido. O Administrador de Empresas, José Passos, 47 anos, frisa que todos nós fazemos parte de um todo, e nesse ponto destaca-se a boa-fé como via de mão dupla, significando que o consumidor deve ter consciência de que outros consumidores também têm necessidades.

“Ora, se um único consumidor se dirige até o estabelecimento ofertante, e em razão de sua exclusiva vontade adquire todo o estoque de óleo em promoção, estará prejudicando os demais membros de sua comunidade. Por isso, é justo que a oferta seja limitada a certa quantidade por cliente”, fala o Administrador.

Em entrevista para Tribuna da Bahia o presidente da Associação Baiana de Supermercadistas da Bahia (Abase), Joel Feldman, explicou que esta é uma medida que visa proteger o consumidor. Para o presidente da entidade, esse é o modo a evitar que pessoas especulem e façam estoques de itens que porventura estejam promocionais. “Ou para o caso específico do óleo de soja que está escasso na indústria”, relatou Joel Feldman.

De acordo com o Art. 39 do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

No entanto, outra corrente entende que essa proibição não é absoluta, como nos revela o próprio preceptivo, ao fazer a ressalva da “justa causa”. Um dos princípios que informam o CDC é o princípio da dimensão coletiva, entendido como sendo aquele que prestigia a proteção da coletividade, mesmo que em detrimento de outrem, fazendo com que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual.

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