Raio Laser - 25/09 - Vitória

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados

Tribuna da Bahia, Salvador
25/09/2020 06:30 | Atualizado há 3 dias, 8 horas e 36 minutos

   
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados. No julgamento, os ministros decidiram manter a decisão individual proferida na semana passada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em decisão liminar, Fachin determinou a retirada de tropas da Força Nacional que foram enviadas aos municípios de Prado e Mucuri, localizados no sul da Bahia. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo estadual, que argumentou ser necessária autorização prévia do governador para o envio do contingente da força, conforme determina o Decreto 5.289/2004, que criou a Força Nacional.

Delação!  (Sandra Inês Rusciolelli)

Orelhas ardem no TJ-BA. Ficou definida a condução da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho Vasco Rusciolelli para prisão preventiva domiciliar, em Salvador, com uso de tornozeleira, por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isto indicaria a homologação de acordos de delação da desembargadora, e do filho, pelo STJ. Sandra Inês e Vasco Rusciolelli foram presos na 5ª Fase da Operação Faroeste, que investiga "venda de sentenças" no Judiciário baiano. Como recentemente circulou em grupos de WhatsApp uma suposta proposta de "colaboração premiada" feita pela defesa da desembargadora  (o Ministério Público Federal não confirmou a veracidade) personalidades ali citadas vivem momentos tensos.

Revisão

De acordo com o STJ, a decisão foi tomada por causa do novo dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva imposta. A operação apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Os rumores são de que ambos firmaram um acordo de delação premiada.

Inventário

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra os sete integrantes do grupo criminoso investigado pela “Operação Inventário” foi recebida pelo Tribunal de Justiça ontem. Atendendo aos pedidos apresentados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco), a Justiça também decretou a indisponibilidade dos valores e bens dos denunciados até o limite de R$ 1 milhão e manteve a prisão preventiva dos advogados João Carlos Novaes, Marco Aurélio Dorea e do ex-diretor de secretaria da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, Carlos Alberto Aragão.

Insulina

Uma reunião realizada ontem, em Dias D'ávila, formalizou a parceria entre o Governo do Estado, através da Bahiafarma, e o laboratório ucraniano Indar para a construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul, no município baiano. A lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi sancionada pelo governador Rui Costa, no último mês de agosto. Na quarta-feira (23), o governador e a presidente da Indar, Liubov Vishnevska, se reuniram na Governadoria para discutir a parceria.

Correria (Bacelar)

A manhã desta quinta-feira foi correria para Bacelar, candidato à prefeitura de Salvador pelo Podemos, e para seu vice Magno Lavigne (Rede). Depois de conversar com a equipe responsável pela área estratégica da campanha, a chapa recebeu o presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias (SPC-BA), Valcir Santana. Na pauta, melhores condições de trabalho e a instalação de uma escola de formação portuária. Depois de ouvir atentamente as reinvindicações dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) Bacelar afirmou que está disposto a lutar pelos interesses da categoria.

Exposições

O deputado federal Paulo Azi (DEM) criticou, ontem, a proposta anunciada pelo governador Rui Costa (PT) de vender o Parque de Exposições, na avenida Paralela. Próximo ao aeroporto e com área de mais de 450 mil metros quadrados, o local sedia diversos eventos agropecuários de grandes proporções. Para o parlamentar, a venda do parque é mais uma prova de que os governos petistas não trabalham pelo desenvolvimento da agropecuária do estado. Entre outros pontos, Azi cita ainda a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que prestava serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária, além do sucateamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que já foi um importante órgão de incentivo à produção e de apoio aos produtores baianos.

Comportamento (ACM Neto)

O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou o comportamento dos baianos após a reabertura de praias em Salvador. Disse que os banhistas estão dando exemplo, na retomada da atividade. "Nós abrimos as praias e, de segunda-feira para cá, o comportamento do soteropolitano tem sido exemplar. Não houve, até agora, um episódio sequer que indicasse um descumprimento em flagrante aos protocolos e regras estabelecidos pela prefeitura. Isso é muito positivo. A reabertura das praias sempre trouxe grande preocupação a todos", disse Neto.

Sem comentários

O prefeito ACM Neto (DEM) mais uma vez evitou comentar a recente pesquisa eleitoral pela Prefeitura de Salvador divulgada ontem, a primeira após as convenções partidárias. Segundo o levantamento, o candidato do Democratas, Bruno Reis, aposta do atual gestor da capital baiana, lidera com 35%, enquanto os seus principais adversários aparecem empatados tecnicamente.

Cabide!

Denúncia que corre em Brasília: o senador Cid Gomes, que já havia se licenciado do cargo  para que seu suplente, Prisco Bezerra, o assumisse por 6 meses, e com isso possa também se aposentar como senador da República , agora está prestes a  pedir novo afastamento. Quem assumiria é seu segundo suplente, o empresário,  Júlinha Ventura, mais um camarada a ficar 6 meses como titular, para depois aposentar-se como senador. Ainda bem que o Cid só tem dois suplentes....

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