Major Denice e Bruno Reis têm primeiro embate judicial

O partido da militar ingressou com ação judicial contra o democrata por ato de propaganda antecipada

Tribuna da Bahia, Salvador
25/09/2020 10:50 | Atualizado há 3 dias, 4 horas e 0 minutos

   
Foto: Reprodução

Por: Rodrigo Daniel Silva


A dois dias de começar oficialmente a campanha eleitoral, os ainda pré-candidatos a prefeito de Salvador, Major Denice Santiago (PT) e Bruno Reis (DEM), já tiveram o primeiro embate judicial. O partido da militar ingressou com ação judicial contra o democrata por ato de propaganda antecipada. Argumentou que o adversário tem praticado "abusos no uso dos meios de comunicação, para promover sua candidatura ao cargo de prefeito da municipalidade de Salvador, situação que quebrou a normalidade e legitimidade das eleições, bem como a igualdade entre os candidatos".

A juíza eleitoral Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes acatou liminarmente (provisoriamente) o argumento do PT, e determinou que o Bruno Reis proceda a imediata exclusão das propagandas das convenções partidárias veiculadas através do Youtube e de qualquer outra rede social, blogs, etc. “Notadamente as postagens nas redes sociais (de Bruno Reis) com legendas expressas, conclamando a todos, indistintamente, a participarem do evento, in verbis ‘Assista a Convenção do Democratas Salvador para conhecer os candidatos à Prefeitura e Vice-Prefeitura de Salvador nas eleições 2020.’, verifico que a propaganda diz respeito à convenção partidária tendo como pré-candidato o representado. Desse modo, a convenção pode ser realizada por meio de plataformas que limite o acesso dos participantes aos filiados do partido político e não em meio de comunicação em massa, como é equiparado o Facebook, Instagram e Youtube. Presente, pois, a probabilidade do direito invocado. Configurado, também, o perigo de dano. Já que a propaganda impugnada influencia o eleitorado, possibilitando a captação antecipada de votos, ferindo, assim, a lisura do processo eleitoral”, registrou a magistrada.

Em nota, a campanha de Bruno Reis negou que seja campanha antecipada a veiculação da convenção partidária. Ressaltou ainda que o partido aguarda o julgamento do mérito.  "A ação proposta é uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral, atacando um ato interno do partido, a sua convenção, que é destinada aos seus convencionais", afirmou o advogado da campanha, Ademir Ismerim. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), classificou a decisão contra o seu aliado como “injusta”. “O que nós fizemos foi apenas divulgar o ato previsto e autorizado pela legislação, e que não implica em nenhuma campanha antecipada. Não temos nenhum desejo disso (de campanha antecipada) Me parece injusto, mas isso vai ser tratado juridicamente", ponderou.

Presidente do PT de Salvador, Ademário Costa rechaçou que a sigla está “tumultuando” o processo eleitoral. "O PT Salvador não está 'tumultuando o processo eleitoral', como eles querem dizer. Pelo contrário, o PT está cumprindo a lei, que é clara em relação ao que pode e o que não pode veicular antes do período oficial de campanha. O que o DEM nem Bruno Reis entendem é que a lei é para todos e todos precisam respeitar inclusive eles”, afirmou. “A Convenção dos Democratas não atendeu os requisitos legais impostos a todos os partidos durante a pré-campanha. O evento continha uma série de imagens e informações que representam o descumprimento da lei, portanto fizemos valer a lei, mostrando ao partido e a toda à sociedade como deve ser”, emendou.

Ao se manifestar na ação, o Ministério Público, em parecer, disse que não houve campanha antecipada de Bruno Reis. “Registre-se que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem afastando a caracterização de propaganda antecipada em não havendo pedido de voto”, diz a promotora de Justiça, Ana Vitória Gouveira, no parecer.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 27/10/2020 14:28 - Há 1 dia, 22 minutos
Bolsonaro acusa Doria de aumentar impostos na pandemia

POLÍTICA | 27/10/2020 14:17 - Há 1 dia, 34 minutos
“Tivemos uma pandemia de fake news na pandemia do coronavírus”

POLÍTICA | 27/10/2020 14:15 - Há 1 dia, 35 minutos
Rui Costa: "Fica clara a diferença de um candidato para o outro"

POLÍTICA | 27/10/2020 11:30 - Há 1 dia, 3 horas e 21 minutos
PL deve deixar base de Rui Costa até 2022

POLÍTICA | 27/10/2020 11:27 - Há 1 dia, 3 horas e 23 minutos
Se há rusga, comandante tem que intervir, diz Mourão sobre Salles e Ramos

POLÍTICA | 27/10/2020 06:30 - Há 1 dia, 8 horas e 21 minutos
Maioria dos candidatos à prefeitura defende vacinação obrigatória contra Covid-19

POLÍTICA | 27/10/2020 06:30 - Há 1 dia, 8 horas e 21 minutos
‘Inquéritos podem ajudar a combater milícias digitais nas eleições’

POLÍTICA | 27/10/2020 06:30 - Há 1 dia, 8 horas e 21 minutos
Líder de governo Bolsonaro na Câmara diz que Constituição tornou o Brasil 'ingovernável'

POLÍTICA | 27/10/2020 06:30 - Há 1 dia, 8 horas e 21 minutos
Raio Laser - 27/10 - Considerações finais

POLÍTICA | 26/10/2020 15:45 - Há 1 dia, 23 horas e 6 minutos
Bolsonaro diz que juiz não pode decidir sobre obrigatoriedade da vacina

POLÍTICA | 26/10/2020 14:08 - Há 2 dias, 42 minutos
“Secretaria de Reparação de Salvador hoje é apenas simbólica”

POLÍTICA | 26/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 8 horas e 21 minutos
'Tem gente que é expert em tentar destruir o governo', diz Eduardo Bolsonaro

POLÍTICA | 26/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 8 horas e 21 minutos
Centrão diminui a influência de militares no governo

POLÍTICA | 26/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 8 horas e 21 minutos
Em passeio, Bolsonaro se irrita com cobrança sobre o preço alto do arroz

POLÍTICA | 26/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 8 horas e 21 minutos
Salles pede desculpas após chamar Ramos de 'maria fofoca'

POLÍTICA | 26/10/2020 06:30 - Há 2 dias, 8 horas e 21 minutos
Raio Laser - 26/10 - Centrão x militares

POLÍTICA | 25/10/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 11 minutos
Em campanha Olivia reforça sua luta por uma educação igualitária

POLÍTICA | 25/10/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 11 minutos
Após apoio de Maia e Alcolumbre a Ramos, Salles fala em 'assunto encerrado'

POLÍTICA | 25/10/2020 06:40 - Há 3 dias, 8 horas e 11 minutos
'Não houve uma derrota total', diz governador de SC sobre afastamento

POLÍTICA | 24/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 8 horas e 21 minutos
Ricardo Salles rompe com Luiz Eduardo Ramos

POLÍTICA | 24/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 8 horas e 21 minutos
É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli

POLÍTICA | 24/10/2020 06:30 - Há 4 dias, 8 horas e 21 minutos
Maia prega diálogo com governo federal para avançar no desenvolvimento de vacinas

POLÍTICA | 23/10/2020 11:54 - Há 5 dias, 2 horas e 56 minutos
Bruno Reis tem propaganda suspensa após liminar obtida por candidata

POLÍTICA | 23/10/2020 11:52 - Há 5 dias, 2 horas e 58 minutos
Major Denice denuncia ataques de fake news e racismo na internet

POLÍTICA | 23/10/2020 11:49 - Há 5 dias, 3 horas e 1 minuto
Candidatos a prefeito de Salvador voltam a se confrontar amanhã

POLÍTICA | 23/10/2020 11:46 - Há 5 dias, 3 horas e 4 minutos
Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 8 horas e 21 minutos
Rui Costa diz que pulverização prejudica oposição a Bolsonaro

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 8 horas e 21 minutos
Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 8 horas e 21 minutos
Governadores cogitam até consórcio para garantir vacina da covid

POLÍTICA | 23/10/2020 06:30 - Há 5 dias, 8 horas e 21 minutos
Bolsonaro diz que não há 'sequer um hectare de selva devastada' na Amazônia