Guedes se reúne com líder do governo na Câmara para debater reforma tributária

Para líderes partidários, derrubada do veto pelo Congresso, dada como certa pelo governo, vai depender das negociações sobre recriação da CPMF, que compensaria perda de arrecadação

Tribuna da Bahia, Salvador
27/09/2020 06:50 | Atualizado há 30 dias, 20 horas e 17 minutos

   
Foto: AFP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se reuniram neste sábado, 26, para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas na segunda-feira a proposta já estará fechada para uma rodada de discussão com os líderes da base governista no Congresso.

"Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria", disse Ricardo Barros, que voltou a afirmar que não haverá aumento na carga tributária.

Ao seu lado, Paulo Guedes disse que eles estão "ultimando os preparativos" dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para comissão mista da Câmara e do Senado. Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos.

Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha. Como mostrou o Estadão, embora a insistência de recriar um imposto nos moldes da CPMF seja rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes do governo negociam a apresentação da proposta de um tributo sobre transações digitais com cobrança semelhante ao extinto tributo.

Também foi discutida na reunião no sábado a Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), em relação à qual o governo ainda não conseguiu construir um acordo.

Paulo Guedes citou os problemas de emprego e renda acentuados na pandemia de covid-19 ao afirmar que, com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro, o governo busca um novo programa. "Nós precisamos de um programa social a partir de 1º de janeiro. Estamos discutindo ainda entre nós, o presidente não gostou de algumas características, então estamos reestudando o tema", disse o ministro.

É na proposta do pacto federativo que o governo deseja incluir as bases do novo programa social para substituir o Bolsa Família Conforme o Estadão publicou, o relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os "carimbos") do Orçamento.


Breno Pires - Estadão Conteúdo

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