Maia descarta prorrogar estado de calamidade

Medida é defendida por parte do Congresso. Presidente da Câmara diz que 'ideias criativas geram desastres econômicos'

Tribuna da Bahia, Salvador
18/10/2020 06:40 | Atualizado há 10 dias, 15 horas e 35 minutos

   
Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não pretende pautar uma extensão do estado de calamidade, declarado em razão da pandemia do novo coronavírus.

O decreto que reconhece o estado de calamidade autorizou a União a não cumprir a meta fiscal prevista para este ano e a elevar gastos públicos para financiar as ações de enfrentamento à crise gerada pela pandemia.

Esse estado de calamidade tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020, mas uma parte do Congresso vem defendendo a extensão do decreto até o início de 2021 como saída para permitir um aumento de despesas no ano que vem. Isso viabilizaria uma nova prorrogação do auxílio emergencial pago pelo governo para trabalhadores informais e a criação do Renda Cidadã, programa que substituiria o Bolsa Família.

Maia, que participou de um evento na internet promovido por uma corretora, afirmou que estender esse estado de calamidade passaria a investidores "uma sinalização muito ruim" sobre o compromisso do país com a responsabilidade fiscal.

"Prorrogar a calamidade, em tese, vai gerar a prorrogação da PEC da Guerra e, automaticamente, prorrogando a PEC da Guerra vai passar uma sinalização muito ruim para aqueles que confiam e precisam da credibilidade da âncora fiscal para continuar investindo ou voltar a investir nesse país", disse o presidente da Câmara.

"A gente já viu que ideias criativas geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras", completou ele.

Maia ainda afirmou que não existe possibilidade de o auxílio emergencial ser prorrogado.

"A pandemia e a estrutura que foi construída para seu enfrentamento tem data para acabar, que é 31 de dezembro de 2020. Qualquer coisa que mude essa regra vai gerar um impacto muito grande em indicadores econômicos que vão afetar muito mais a vida dos brasileiros do que um, dois ou três meses de renda mínima", disse.

Segundo o presidente da Câmara, a prorrogação do auxílio ou a criação de um novo programa de distribuição de renda podem gerar aumento de popularidade no curto prazo, mas isso não se mantém a longo prazo.

"O curto prazo pode ser bonito, mas o médio e longo prazo...Temos metade desse governo ainda e, se isso acontecer, o governo vai pagar a conta com a sua popularidade."


Paloma Rodrigues, TV Globo

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