Bruno Reis tem propaganda suspensa após liminar obtida por candidata

A peça, intitulada "Lá Vai Salvador Avançando", "foi transmitida por meio de veiculação de cenas externas em sua integralidade, sem que o candidato da coligação representada tenha se pronunciado ou exposto qualquer proposta eleitoral"

Tribuna da Bahia, Salvador
23/10/2020 11:54 | Atualizado há 16 horas e 6 minutos

   
Foto: Divulgação

Por: Henrique Brinco


A defesa da coligação "Que Cuida de Gente", encabeçada pela Major Denice Santiago (PT), conseguiu uma liminar para suspender uma propaganda eleitoral do candidato Bruno Reis (DEM), levada ao ar no último dia 18 de outubro, com duração de 30 segundos.

A peça, intitulada "Lá Vai Salvador Avançando", "foi transmitida por meio de veiculação de cenas externas em sua integralidade, sem que o candidato da coligação representada tenha se pronunciado ou exposto qualquer proposta eleitoral". "A propaganda, narrada por terceiro que não o candidato, é transmitida na sua integralidade através de imagens de obras públicas e imagens externas, sem exposição pelo candidato e sem sequer ter a presença do mesmo em quase 100% da publicidade", diz um trecho da ação.

O juiz eleitoral Almir Pereira de Jesus, da 10ª Zona Eleitoral, entendeu que "a veiculação de cenas externas somente poderá ocorrer se o candidato for, por ele próprio - vedada a exposição por interposta pessoa - o expositor das cenas levadas ao ar na propaganda e tais cenas devem tratar, exclusivamente das situações elencadas na norma legal sem o que haverá a irregularidade".

"Havendo certeza da irregularidade apontada, também há a certeza de risco ou prejuízo para a Coligação Representante [Major Denice] e para os demais concorrentes ao pleito majoritário que se avizinha", escreveu o magistrado na decisão, publicada anteontem.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou ainda que a coligação de Bruno e as emissoras sejam notificadas para que cessem a veiculação da inserção, sob pena de muta de R$ 5 mil a cada exibição indevida. Os carlistas ainda poderão apresentar defesa, antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral e sentença final.

Bruno x Olívia - A juíza Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, condenou a coligação formada por PCdoB e PP a suspender a veiculação de propaganda difamatória contra o candidato a prefeito Bruno Reis (Democratas).

Em ação proposta pela coligação “Salvador não pode parar”, ficou demonstrado que em 14/10/2020 os representados veicularam, em inserções no período noturno, propaganda com claro intuito difamatório ao buscar vincular a imagem de Bruno Reis a de Geddel Vieira Lima.

A magistrada ressalvou que a propaganda negativa, quando respeitados os limites da lei, é legítima, contudo, no caso em análise afirmou entender que “a propaganda divulgada atingiu a honra do candidato, visto que tentou criar na mente do eleitor ideia que o candidato da coligação representante teria ligação com os fatos que levaram o ex-político a ser condenado”.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 21 horas e 30 minutos
Raio Laser - 23/11 - Investigação a opositores

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 21 horas e 30 minutos
MP do Rio descobriu que Flávio Bolsonaro omitiu da RF R$ 90 mil em ações

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 21 horas e 30 minutos
Feira: Rui Costa anuncia novos aliados para campanha de Zé Neto

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 21 horas e 30 minutos
Bolsonaro diz que tensões raciais são importadas e ‘alheias’ à história do país

POLÍTICA | 21/11/2020 12:02 - Há 2 dias, 15 horas e 58 minutos
ACM Neto e Bruno Reis vão à Conquista para frear Zé Raimundo

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Wagner se diferencia de Rui e admite que errou ao defender pulverização

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Senador diz que ACM Neto “saiu forte” das eleições municipais

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Boulos lança frente com apoio de Lula e Ciro contra Covas

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Mourão: assassinato no supermercado não foi racismo, porque não existe racismo no Brasil

POLÍTICA | 20/11/2020 12:03 - Há 3 dias, 15 horas e 57 minutos
Feira de Santana: Arimateia e Geilson apoiam Colbert; Dayane fica neutra

POLÍTICA | 20/11/2020 12:01 - Há 3 dias, 15 horas e 58 minutos
Briga entre Zé Raimundo e Gusmão recomeça acirrada

POLÍTICA | 20/11/2020 12:00 - Há 3 dias, 16 horas e 0 minutos
PSD endurece discurso contra o governo de Rui Costa após eleições

POLÍTICA | 20/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 21 horas e 30 minutos
Secretaria de Saúde defende apuração após operação da Polícia Federal

POLÍTICA | 20/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 21 horas e 30 minutos
Ibama na Bahia cancela multa e libera obras de resort

POLÍTICA | 19/11/2020 16:52 - Há 4 dias, 11 horas e 8 minutos
Guedes recebeu Alcolumbre para discutir 'calamidade' no Amapá

POLÍTICA | 19/11/2020 16:47 - Há 4 dias, 11 horas e 13 minutos
Aras diz que iniciou apuração da reunião de Heleno e Ramagem com defesa de Flávio

POLÍTICA | 19/11/2020 12:04 - Há 4 dias, 15 horas e 56 minutos
Aliados defendem que Bolsonaro se filie a partido do Centrão

POLÍTICA | 19/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 21 horas e 30 minutos
Subsídios podem bancar programa de renda, diz Bezerra

POLÍTICA | 19/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 21 horas e 30 minutos
Raio Laser - 19/11 - 2º turno

POLÍTICA | 18/11/2020 15:32 - Há 5 dias, 12 horas e 28 minutos
ACM Neto não descarta apoio a Bolsonaro em 2022

POLÍTICA | 18/11/2020 12:19 - Há 5 dias, 15 horas e 41 minutos
‘Educação e transporte público são desafios para Bruno Reis’

POLÍTICA | 18/11/2020 12:18 - Há 5 dias, 15 horas e 42 minutos
Menor, oposição vai se reunir para decidir futuro na CMS

POLÍTICA | 18/11/2020 12:17 - Há 5 dias, 15 horas e 43 minutos
Geraldo tem votos para ser reeleito na presidência da Câmara de Salvador

POLÍTICA | 18/11/2020 12:14 - Há 5 dias, 15 horas e 46 minutos
Fux critica judicialização da política e diz que Congresso precisa ‘resolver os próprios problemas’

POLÍTICA | 18/11/2020 12:09 - Há 5 dias, 15 horas e 51 minutos
Raio Laser - 18/11 - Câmara

POLÍTICA | 18/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 21 horas e 30 minutos
STJ suspende análise de recursos de Flávio Bolsonaro contra investigação

POLÍTICA | 17/11/2020 11:02 - Há 6 dias, 16 horas e 57 minutos
“Denice é quadro novo que fortalece a política de Salvador”

POLÍTICA | 17/11/2020 06:30 - Há 6 dias, 21 horas e 30 minutos
Vereador mais votado, Luiz Carlos comemora resultado

POLÍTICA | 17/11/2020 06:30 - Há 6 dias, 21 horas e 30 minutos
Com oposição menor, Câmara de Salvador perde veteranos

POLÍTICA | 17/11/2020 06:30 - Há 6 dias, 21 horas e 30 minutos
O que está por trás do avanço do DEM no comando de capitais do país