Senado aprova, e juíza indicada por Trump assume Suprema Corte

Com aprovação, juízes conservadores ampliam maioria na mais alta instância da Justiça americana

Tribuna da Bahia, Salvador
27/10/2020 06:30 | Atualizado há 1 dia, 12 horas e 50 minutos

   
Foto: AP Photo / Alex Brandon

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26) o nome da juíza Amy Coney Barrett, de 48 anos, para a Suprema Corte. Ela tomou posse em seguida, durante cerimônia na Casa Branca.

A magistrada, uma católica de perfil conservador, foi escolhida há um mês pelo presidente Donald Trump para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg, morta em setembro.

A aprovação era esperada porque o Partido Republicano, o mesmo do presidente Trump, detém a maioria do Senado. Foram 52 votos a favor e 48 contra. O resultado espelha bem a divisão entre os senadores: todos os democratas votaram para barrar Barrett, enquanto do lado republicano apenas uma senadora se opôs à juíza.

Logo após a confirmação no Senado, o presidente Trump recebeu Barrett na Casa Branca para o evento de posse da juíza. Em discurso, o republicano agradeceu aos senadores republicanos pelo processo que permitiu a nomeação da nova magistrada da Suprema Corte.

Trump também mencionou que a juíza é mãe de 7 crianças (saiba mais sobre Barrett no fim da reportagem). "Hoje, a juíza Barrett é a primeira mulher mãe de crianças em idade escolar a ocupar a Suprema Corte", comentou.

Em seguida, Barrett prestou juramento diante do juiz Clarence Thomas, o mais antigo da Suprema Corte, ato que a oficializou como nova juíza da Suprema Corte dos EUA.

Ao discursar, a magistrada disse que o trabalho de uma juíza se difere da atuação do senador: Barrett disse que, enquanto o parlamentar elabora políticas a partir de suas convicções, um juiz não pode agir da mesma forma.

"Eu vou fazer meu trabalho sem medo ou favorecimentos, e vou fazer isso de maneira independente dos outros poderes políticos e de minhas próprias preferências", prometeu Barrett.

Nomeação polêmica

Os democratas preferiam que a escolha do novo juiz ocorresse depois das eleições de novembro, quando os americanos também elegerão novos senadores em alguns dos estados. A oposição argumentou, sem sucesso, que a nomeação de Barrett era uma manobra para que os juízes conservadores ampliassem a maioria na Suprema Corte antes das eleições — os democratas temem que uma votação apertada judicialize o resultado eleitoral.

Barrett passou nas últimas semanas por uma série de sabatinas entre senadores. Ela evitou se antecipar sobre casos judiciais polêmicos nos Estados Unidos, como a decisão da década de 1970 que permitiu o aborto em todo o país — setores políticos mais conservadores esperam que a nova maioria ampliada na Suprema Corte reverta a decisão.

A recente discussão sobre nomear um juiz às vésperas das eleições presidenciais fez algumas alas do Partido Democrata a cogitar apoiar o aumento no número de cadeiras na Suprema Corte, caso Joe Biden se eleja. O candidato da oposição se esquivou de dizer que pretende fazer isso, mas disse que pode criar uma comissão bipartidária para avaliar o assunto.

Com a nova juíza, serão seis conservadores contra três progressistas. Veja como fica a Suprema Corte.

Juízes de perfil mais conservador

Clarence Thomas — nomeado em 1991 por George H. W. Bush

John G. Roberts, Jr. — nomeado em 2005 por George W. Bush

Samuel A. Alito — nomeado em 2006 por George W. Bush

Neil M. Gorsuch — nomeado em 2017 por Donald Trump

Brett M. Kavanaugh — nomeado em 2018 por Donald Trump

Amy Coney Barrett — nomeada em 2020 por Donald Trump

Juízes de perfil mais progressista

Stephen G. Breyer — nomeado em 1994 por Bill Clinton

Sonia Sotomayor — nomeada em 2009 por Barack Obama

Elena Kagan — nomeada em 2010 por Barack Obama

Quem é Amy Coney Barrett

Amy Coney Barrett, indicada à Suprema Corte dos Estados Unidos — Foto: Olivier Douliery/AFP

Amy Coney Barrett, indicada à Suprema Corte dos Estados Unidos — Foto: Olivier Douliery/AFP

Mãe de 7 filhos, Barrett é católica e tende a ter visão conservadora em temas como a legalização do aborto — prática permitida nos EUA por uma decisão da Suprema Corte de 1973 que é legalmente questionada com frequência no país. Em 2013, a jurista disse que a vida "começa com a concepção".

Barrett trabalhou para Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte morto em 2016 e a quem a juíza considera um mentor. Ele também era católico e considerado uma das vozes mais proeminentes do conservadorismo americano na Suprema Corte.

A juíza ocupou Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago, cargo para o qual a magistrada também recebeu indicação de Trump. Ela ganhou projeção nacional ao dar aulas na Universidade de Notre Dame, em Indiana, mesma instituição onde ela obteve o título de doutora.

A possível nova juíza da Suprema Corte também está alinhada com posições de Trump em relação ao uso de armas e imigração, segundo a rede britânica BBC. Não está claro, porém, se ela e outros juízes mais conservadores tentarão reverter a decisão de 2015 favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que o próprio presidente disse "estar bem" com a decisão favorável a casais gays.

Religiosa, Barrett integra com o marido, Jesse, a comunidade católica People of Praise, movimento de renovação carismática baseado em South Bend, Indiana.

A participação dela nesse grupo levantou questionamentos de parlamentares democratas na nomeação ao Tribunal de Apelações de Chicago em 2017 sobre uma possível interferência da religião nos julgamentos. A jurista confirmou que segue o catolicismo, mas negou que deixe de seguir a lei por isso.


G1

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