Plenário do STF julgará pedido de Witzel para derrubar impeachment

O despacho, assinado na segunda-feira, (26), prevê que o julgamento seja iniciado no dia 6 de novembro. Por ser virtual, pode durar até seis dias úteis, ou seja, até 13 de novembro

Tribuna da Bahia, Salvador
28/10/2020 11:43 | Atualizado há 8 horas e 38 minutos

   
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual um novo pedido apresentado pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), para suspender seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa fluminense.

O despacho, assinado na segunda-feira, (26), prevê que o julgamento seja iniciado no dia 6 de novembro. Por ser virtual, pode durar até seis dias úteis, ou seja, até 13 de novembro. Nesse meio tempo, após o relator, que abre os votos, os ministros analisam o processo, sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, e incluem suas manifestações no sistema.

No recurso, os advogados do governador afastado do Rio contestam uma decisão do próprio Alexandre Moraes que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se Witzel cometeu crime de responsabilidade e pode levar à cassação do mandato. Na ocasião, o ministro revogou uma decisão tomada durante o recesso do Judiciário pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para determinar que a Assembleia Legislativa formasse uma nova comissão especial para julgar o caso.

A defesa do mandatário insiste em questionamentos sobre o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo de impeachment e sustenta que a decisão monocrática de Alexandre de Moraes violou o princípio da segurança jurídica.

Eleito com o discurso de combate à corrupção e a promessa de renovação política, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa montada para desviar recursos de compras e contratações feitas pelo Estado.

A PGR aponta que as investigações das Operações Placebo, Favorito e Mercadores do Caos – todas relacionadas a supostas irregularidades na Saúde do Rio – descobriram uma ‘sofisticada organização criminosa’ no governo fluminense composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada por Wilson Witzel, que repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois últimos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

No início de setembro, pelo elástico placar de 14 a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou o afastamento do governador por um período de 180 dias.

Em paralelo, o procedimento que pode levar à perda definitiva do cargo avança no Rio. Por 69 votos a favor e nenhum contra, os deputados estaduais aprovaram a abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade. Um Tribunal Especial Misto, composto por parlamentares e desembargadores fluminenses, foi formado e será responsável por decidir se Witzel perderá o cargo ou será reconduzido a ele. Para cassá-lo são necessários sete dos dez votos. Na última segunda-feira, 19, o governador afastado entregou sua defesa ao colegiado.


Estadão Conteúdo

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 26/11/2020 11:31 - Há 2 dias, 8 horas e 50 minutos
Deputados querem tirar Comissão de Relações Exteriores das mãos de Eduardo Bolsonaro

POLÍTICA | 26/11/2020 11:26 - Há 2 dias, 8 horas e 55 minutos
Zé Neto ataca adversário e diz que, se eleito, vai “harmonizar” Feira

POLÍTICA | 26/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 51 minutos
ACM Neto evita comentar fala de Targino após rompimento

POLÍTICA | 26/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 51 minutos
Bruno Reis deverá administrar orçamento menor em 2021

POLÍTICA | 26/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 51 minutos
Tiago Correia e Carlos Geilson tomam posse na AL-BA

POLÍTICA | 26/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 51 minutos
Aras sugere unidades de combate à corrupção nas capitais

POLÍTICA | 26/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 13 horas e 51 minutos
Olavo de Carvalho pede renúncia de Bolsonaro por não defender 'fiéis amigos'

POLÍTICA | 25/11/2020 11:59 - Há 3 dias, 8 horas e 22 minutos
Jaques Wagner rebate fala de ACM Neto defende Lula

POLÍTICA | 25/11/2020 11:54 - Há 3 dias, 8 horas e 27 minutos
Governador intensifica participação em campanha de aliado

POLÍTICA | 25/11/2020 11:53 - Há 3 dias, 8 horas e 28 minutos
UPB: Eures Ribeiro define candidato à sucessão em até 15 dias

POLÍTICA | 25/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 13 horas e 51 minutos
Feira: Colbert alfineta articulação de Rui e diz confiar na vitória

POLÍTICA | 25/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 13 horas e 51 minutos
Datafolha SP: Boulos alcança 40% e reduz vantagem de Covas, que tem 48%

POLÍTICA | 25/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 13 horas e 51 minutos
Toffoli ‘trava’ abertura de ação penal contra líder do Centrão

POLÍTICA | 24/11/2020 16:22 - Há 4 dias, 3 horas e 59 minutos
Comissão quer ouvir Pazuello sobre testes de Covid retidos

POLÍTICA | 24/11/2020 12:04 - Há 4 dias, 8 horas e 17 minutos
Targino rompe com ACM Neto e diz que prefeito “não é correto com ninguém”

POLÍTICA | 24/11/2020 12:02 - Há 4 dias, 8 horas e 19 minutos
Bruno Reis vai propor reforma administrativa em Salvador para 2021

POLÍTICA | 24/11/2020 11:58 - Há 4 dias, 8 horas e 22 minutos
ACM Neto nega acordo para eleger Arthur Lira na Câmara Federal

POLÍTICA | 24/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 13 horas e 51 minutos
Secretário confirma que eleição elevou casos de Covid-19

POLÍTICA | 24/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 13 horas e 51 minutos
Bolsonaro diz que alta nos preços dos alimentos é consequência do "fique em casa"

POLÍTICA | 24/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 13 horas e 51 minutos
Raio Laser - 24/11 - Frente

POLÍTICA | 23/11/2020 12:57 - Há 5 dias, 7 horas e 23 minutos
Bolsonaro: críticas internacionais sobre agronegócio na Amazônia são 'infundadas'

POLÍTICA | 23/11/2020 12:50 - Há 5 dias, 7 horas e 31 minutos
Bolsonaro ignora testes encalhados do governo e culpa Estados e municípios

POLÍTICA | 23/11/2020 11:29 - Há 5 dias, 8 horas e 52 minutos
"DEM e PT vivem dilema de falta de nomes fortes para disputar eleições"

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
PGR vai investigar campanha de desinformação contra TSE feita por deputados bolsonaristas

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
Parlamentares cobram governo sobre testes perto da validade

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
Governo estuda reeditar MP que dispensa a publicação de balanços em jornais

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
Depois de 16 anos, Brasil voltará a presidir G-20 em 2024

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
Grupos fraudam app e inventam mudança de votos para desacreditar urnas

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 13 horas e 51 minutos
Raio Laser - 23/11 - Investigação a opositores

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 6 dias, 13 horas e 51 minutos
MP do Rio descobriu que Flávio Bolsonaro omitiu da RF R$ 90 mil em ações