Receita apreendeu mais de 20 mil produtos falsificados este ano na Bahia

Os eletroeletrônicos são os mais comercializados

Tribuna da Bahia, Salvador
29/10/2020 11:27 | Atualizado há 26 dias, 17 horas e 3 minutos

   
Foto: Divulgação / Receita Federal

Por: Cleusa Duarte


A Receita Federal apreendeu 20.692 unidades de produtos falsificados, desde o começo deste ano, na Bahia. De acordo com o órgão, os produtos mais apreendidos foram baterias de celular, fones de ouvido, capas e carregadores para celular, cabos USB, acessórios para videogames, peças de vestuário e eletroeletrônicos: As maiores apreensões ocorreram em Centros Comerciais de Salvador, localizados nas avenidas Sete e Joana Angélica.

O auditor Fiscal da Receita Federal em Salvador, Joselito Correia disse que apesar das medidas restritivas devido a pandemia do coronavírus, as apreensões em Salvador aumentaram em relação ao mesmo período do ano passado. “Percebemos que houve sim um aumento de mercadorias apreendidas apesar de o comercio ter ficado proibido durante algum tempo na cidade.”

Joselito explicou ainda, que as mercadorias quando recolhidas vão para o Depósito de Mercadorias Apreendidas ( DMA) da Receita Federal, localizado em Salvador. Após confirmação da pena de perdimento, os produtos são destruídos.

“A Receita Federal ao retirar de circulação produtos falsificados tem por objetivos resguardar a saúde do contribuinte/consumidor, bem como procurar evitar a concorrência desleal entre o detentor da marca e os falsários”, enfatiza Joselito. Após ser formalizado o auto de infração ocorre a representação fiscal para fins penais. Depois da finalização dessas etapas é que todos os produtos são destruídos.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

Itens que parecem inofensivos podem trazer sérios riscos como as capas de proteção de celular e carregadores de celulares se não tiverem a certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Além de descargas elétricas, cabos falsificados ou defeituosos, podem fazer com que os dispositivos esquentem demais e até cheguem a explodir, componentes internos ou fios internos mal soldados em produtos falsificados trazem risco de curto circuito. Nesse ano de pandemia perdi muito trabalho por conta de que os produtos originais pararam de ser fabricados devido a pandemia do coronavírus. sempre aconselho, que no caso de dano sem peça original de reposição o melhor é comprar um aparelho novo”, explica o técnico de celular André Silveira.

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