“Não vale a pena alimentar e estimular polêmicas neste momento”

O prefeito ACM Neto, evitou entrar em polêmicas com o presidente Jair Bolsonaro sobre o decreto que “privatizava” UBSs

Tribuna da Bahia, Salvador
30/10/2020 10:20 | Atualizado há 25 dias, 15 horas e 21 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Por: Henrique Brinco


O presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto, evitou entrar em polêmicas com o presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado pela imprensa a respeito da sua avaliação do decreto do Governo Federal que permite a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Nos bastidores, a medida está sendo encarada como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Uma questão muito polêmica. Aqui em Salvador temos gestão terceirizada de unidade de saúde, mas não na atenção básica. Por exemplo, as UPAs são geridas por organizações sociais, a maioria delas. Os multicentros também. Na atenção básica, toda prestação de serviço é feita pelo município. [...] A gente constrói as unidades, contrata os servidores e opera", declarou o gestor, em coletiva de imprensa ontem.

Para ele, o decreto "não ficou claro". "É difícil para mim manifestar uma opinião sobre um tema que nem mesmo o Governo Federal trouxe detalhes de como é que ele pretende conduzir. [...] Então não vale a pena alimentar e estimular polêmicas neste momento de um assunto que a gente sequer tem clareza como o Congresso Nacional e o governo pretendem avançar", concluiu.

Na última quarta-feira, Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ele negou que a medida alterasse o caráter público do SUS.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS", escreveu o presidente.

Bolsonaro disse que "em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado". Conforme números apresentados pelo presidente, o Brasil tem mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e "faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal".

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