Escolas particulares vivem incertezas

Sem nem saber ao certo se as aulas serão presenciais, híbridas ou novamente online, os pais aguardam a definição também da liberação do retorno

Tribuna da Bahia, Salvador
17/11/2020 11:06 | Atualizado há 24 dias, 6 horas e 1 minuto

   
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia

Por: Cleusa Duarte


As escolas privadas de Salvador já estão anunciando as datas de matrículas, para 2021. Este ano por conta da pandemia da Covid-19, os alunos tiveram suas aulas online e muitos pais entraram na justiça, com ações para diminuir as mensalidades que tiveram desconto de até 20%. Apesar de anunciar as matrículas, algumas iniciando em 1º de dezembro poucas escolas repassaram o valor. De acordo com o sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia ( Sinepe-Ba) o reajuste pode ser de até 7%. O Procon-Ba informa que os órgãos envolvidos nestas fiscalizações estão em conversa com todas as partes envolvidas e por isso os valores ainda não foram divulgados pela maioria dos estabelecimentos.

Sem nem saber ao certo se as aulas serão presenciais, híbridas ou novamente online, os pais aguardam a definição também da liberação da retomada das aulas e com perspectivas de aumento. . Com a reabertura das escolas, que será determinada pelo poder público, as mensalidades podem sofrer reajustes de até 7% em 2021, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA).

Mas o o superintendente do Sinepe- Ba, Jaime David alerta, “Pela Lei 9.870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional. O reajuste deve ser informado 45 dias antes do processo de matrícula. A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país.”

Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades.

“É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.

Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro, as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o que der para fazer”.

O superintendente do Procon-Ba, Filipe Vieira destacou para reportagem da Tribuna da Bahia, que todos os órgãos e membros que assinaram a Termo de Adesão e Compromisso , Tac, relativa ao descontos nas mensalidades escolares, este ano durante a pandemia estão atentos e conversando para ver como ficam os valores para 2021, “é um momento de incertezas. Temos dois pontos a analisar, o primeiro é de como ficará o fechamento do calendário de 2020 e o segundo de como ficarão as aulas em 2021.Vão reabrir, serão online, presencial? Muito a conversar. Mas é importante salientar, que pela Lei 9.870/99, os reajustes não possuem índice padrão. Porém as escolas precisam comprovar o que faz elevar o custo e estamos atentos a tudo isso. Estamos no processo de finalização da TAC das aulas em 2021.”

Ainda de acordo com Filipe, o certo é que por não ter um ajuste padrão fixado por Lei, para mensalidades escolares, a tendência, “é seguir a inflação e utilizar os últimos meses anterior a matrícula como referência.”

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