STJ suspende análise de recursos de Flávio Bolsonaro contra investigação

Ministro João Otávio de Noronha, o mesmo que concedeu prisão domiciliar a Queiroz, pediu vista

Tribuna da Bahia, Salvador
18/11/2020 06:30 | Atualizado há 6 dias, 10 horas e 40 minutos

   
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (17), o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contra as investigações sobre o suposto esquema de "rachadinha".

A interrupção ocorreu após o relator do caso, ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na Quinta Turma. Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.

“É um caso complexo, que me cabe examinar. Ninguém, nenhum advogado esteve comigo. Mandaram memorial, entregaram aqui ontem no gabinete, na semana passada. Vou examinar”, disse o ministro.

Com o movimento do colega, Fischer não conseguiu sequer terminar a leitura do voto – e chegou a reclamar.

A Turma discutiria quatro pontos:

  • supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário;
  • supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador;
  • suposta invalidez de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo TJ do Rio;
  • supostas irregularidades na prisão prisão preventiva decretada para Fabrício Queiroz.

Fischer e Noronha já tinham divergido em outro desdobramento do caso. Em julho, durante o recesso do STJ, Noronha – então presidente do tribunal – concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, Márcia Aguiar, que estava foragida.

Queiroz tinha sido preso em junho por ordem do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, mas passou menos de um mês detido antes de voltar para casa.

Ao retomar o processo, Fischer derrubou a decisão de Noronha por entender que os problemas de saúde de Queiroz, usados como argumento para a domiciliar, não tinham sido devidamente comprovados. A defesa de Queiroz recorreu ao STF, e o ministro Gilmar Mendes retomou a prisão domiciliar do casal.


Márcio Falcão, TV Globo

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