Fux critica judicialização da política e diz que Congresso precisa ‘resolver os próprios problemas’

Em videoconferência na manhã de ontem, o ministro lamentou que a Corte seja chamada a decidir com cada vez mais frequência sobre impasses políticos

Tribuna da Bahia, Salvador
18/11/2020 12:14 | Atualizado há 6 dias, 5 horas e 59 minutos

   
Foto: Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, voltou a criticar ontem o movimento de judicialização da política capitaneado pelo Congresso Nacional.

Em videoconferência na manhã de ontem, o ministro lamentou que a Corte seja chamada a decidir com cada vez mais frequência sobre impasses políticos.

“O Supremo Tribunal Federal não age de ofício. Só age provocadamente. A judicialização da política é a provocação da política para que o Judiciário decida questões que partidos políticos não resolvem na arena própria”, disse no VIII Fórum Jurídico de Lisboa.

Para Fux, o Parlamento tem que ‘resolver os seus próprios problemas’ e o Supremo Tribunal Federal deveria começar a ‘decidir não decidir’ e devolver matérias judicializadas ao Legislativo.

“O Poder Legislativo coloca no colo no Supremo a solução de várias questões que dizem respeito ao Parlamento, porque muitas vezes o Parlamento não quer pagar o preço social de uma deliberação”, disparou Fux. O ministro citou, como exemplo, o reconhecimento legal da união homoafetiva pelo STF em 2011. Para Fux, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deveria ter sido chancelado pelo Congresso.

“Essas questões que poderiam ser resolvidas no Poder Legislativo são levadas ao Supremo, porque o Parlamento é dividido ideologicamente e religiosamente, então eles não pagam o preço social”, afirmou.

Na avaliação do presidente do Supremo, a Corte paga um ‘preço muito caro’ pelo ‘protagonismo judicial desnecessário’ causado por uma ‘utilização vulgar e promíscua das suas funções’ pelos partidos políticos.

“A instância maior da democracia é o Poder Legislativo, é a casa do povo. E não o Poder Judiciário”, defendeu. Fux também afirmou que o Judiciário não pode deixar a opinião pública interferir em suas decisões. “Paixão passageira é algo que o Judiciário não pode levar em consideração, sob pena de abdicar das suas funções”, disse.

“O Judiciário é independente. Não poderia abdicar de sua função permitindo que opinião pública e opiniões passageiras interferissem na aplicação do Direito pela Corte Suprema. Por mais que se queira prestigiar a democracia. Mas em alguns aspectos quando o Judiciário se depara com a opinião pública que é formada por opiniões passageiras, principalmente com as redes sociais, o Judiciário tem necessariamente que adotar com uma posição contramajoritária”, defendeu.


Estadão Conteúdo

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 23/11/2020 12:50 - Há 1 dia, 5 horas e 23 minutos
Bolsonaro ignora testes encalhados do governo e culpa Estados e municípios

POLÍTICA | 23/11/2020 11:29 - Há 1 dia, 6 horas e 44 minutos
"DEM e PT vivem dilema de falta de nomes fortes para disputar eleições"

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
PGR vai investigar campanha de desinformação contra TSE feita por deputados bolsonaristas

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
Parlamentares cobram governo sobre testes perto da validade

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
Governo estuda reeditar MP que dispensa a publicação de balanços em jornais

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
Depois de 16 anos, Brasil voltará a presidir G-20 em 2024

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
Grupos fraudam app e inventam mudança de votos para desacreditar urnas

POLÍTICA | 23/11/2020 06:30 - Há 1 dia, 11 horas e 43 minutos
Raio Laser - 23/11 - Investigação a opositores

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 43 minutos
MP do Rio descobriu que Flávio Bolsonaro omitiu da RF R$ 90 mil em ações

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 43 minutos
Feira: Rui Costa anuncia novos aliados para campanha de Zé Neto

POLÍTICA | 22/11/2020 06:30 - Há 2 dias, 11 horas e 43 minutos
Bolsonaro diz que tensões raciais são importadas e ‘alheias’ à história do país

POLÍTICA | 21/11/2020 12:02 - Há 3 dias, 6 horas e 11 minutos
ACM Neto e Bruno Reis vão à Conquista para frear Zé Raimundo

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 43 minutos
Wagner se diferencia de Rui e admite que errou ao defender pulverização

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 43 minutos
Senador diz que ACM Neto “saiu forte” das eleições municipais

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 43 minutos
Boulos lança frente com apoio de Lula e Ciro contra Covas

POLÍTICA | 21/11/2020 06:30 - Há 3 dias, 11 horas e 43 minutos
Mourão: assassinato no supermercado não foi racismo, porque não existe racismo no Brasil

POLÍTICA | 20/11/2020 12:03 - Há 4 dias, 6 horas e 10 minutos
Feira de Santana: Arimateia e Geilson apoiam Colbert; Dayane fica neutra

POLÍTICA | 20/11/2020 12:01 - Há 4 dias, 6 horas e 11 minutos
Briga entre Zé Raimundo e Gusmão recomeça acirrada

POLÍTICA | 20/11/2020 12:00 - Há 4 dias, 6 horas e 13 minutos
PSD endurece discurso contra o governo de Rui Costa após eleições

POLÍTICA | 20/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 11 horas e 43 minutos
Secretaria de Saúde defende apuração após operação da Polícia Federal

POLÍTICA | 20/11/2020 06:30 - Há 4 dias, 11 horas e 43 minutos
Ibama na Bahia cancela multa e libera obras de resort

POLÍTICA | 19/11/2020 16:52 - Há 5 dias, 1 hora e 21 minutos
Guedes recebeu Alcolumbre para discutir 'calamidade' no Amapá

POLÍTICA | 19/11/2020 16:47 - Há 5 dias, 1 hora e 25 minutos
Aras diz que iniciou apuração da reunião de Heleno e Ramagem com defesa de Flávio

POLÍTICA | 19/11/2020 12:04 - Há 5 dias, 6 horas e 9 minutos
Aliados defendem que Bolsonaro se filie a partido do Centrão

POLÍTICA | 19/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 11 horas e 43 minutos
Subsídios podem bancar programa de renda, diz Bezerra

POLÍTICA | 19/11/2020 06:30 - Há 5 dias, 11 horas e 43 minutos
Raio Laser - 19/11 - 2º turno

POLÍTICA | 18/11/2020 15:32 - Há 6 dias, 2 horas e 41 minutos
ACM Neto não descarta apoio a Bolsonaro em 2022

POLÍTICA | 18/11/2020 12:19 - Há 6 dias, 5 horas e 54 minutos
‘Educação e transporte público são desafios para Bruno Reis’

POLÍTICA | 18/11/2020 12:18 - Há 6 dias, 5 horas e 55 minutos
Menor, oposição vai se reunir para decidir futuro na CMS

POLÍTICA | 18/11/2020 12:17 - Há 6 dias, 5 horas e 56 minutos
Geraldo tem votos para ser reeleito na presidência da Câmara de Salvador