Secretaria de Saúde defende apuração após operação da Polícia Federal

Por: Rodrigo Daniel Silva

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) defendeu, ontem, a apuração de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. Ontem, agentes da Polícia Federal deflagraram uma operação batizada de “Metástase” para desarticular o suposto esquema, e cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

“A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, informou o governo do Estado, por meio de nota enviada à imprensa.

De acordo com a PF, a suposta organização criminosa, mediante fraudes em licitações públicas, passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS), que, todavia, são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

Ainda segundo os investigadores, as instituições gestoras das unidades de saúde (OSS), então, passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. A Polícia Federal informou ainda que parte das empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Conforme a PF, nas investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras.