Orgãos de proteção alertam para o Pix

Principalmente através de Redes Sociais surgiram comentários sobre a probabilidade de aumento de sequestros relâmpagos e roubos de celular

Tribuna da Bahia, Salvador
20/11/2020 11:58 | Atualizado há 9 dias, 23 horas e 32 minutos

   
Foto: Reprodução

Por: Cleusa Duarte


O Pix já é uma realidade no Brasil. Através dele os usuários podem   fazer transferências instantâneas, 24 horas por dia, todos os dias do ano, incluindo finais de semana e feriados, entre outros serviços, tudo isso usando apenas o smartphone e de graça para pessoas físicas. A novidade tem  empolgado muita gente, outras porém questionam a nova ferramenta totalmente digital para movimentar dinheiro na questão da segurança. Principalmente através de Redes Sociais surgiram comentários sobre a probabilidade de aumento de sequestros relâmpagos e roubos de celular.

A Tribuna da Bahia ouviu especialistas, pessoas da área de segurança e usuários para tentar desmistificar alguns receios. O Banco Central através de Nota esclareceu, “  O Pix conta com os mesmos protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional que já usamos hoje, e que também servem para TEDs e DOCs.  As transações contam ainda com as camadas de segurança oferecidas pelas próprias instituições financeiras por meio dos celulares, como biometria, reconhecimento facial e outras.”

A Assessoria do Banco Central ainda destacou que "todas as operações do Pix são rastreáveis, o que significa que o Banco Central e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento no Pix. Os saques em espécie, que podem ser feitos em qualquer horário, não são rastreáveis, e por isso é que os criminosos, no “sequestro relâmpago”, se utilizam da coação para que a vítima realize um saque e entregue o dinheiro, porém,  o Pix apresenta segurança superior aos demais instrumentos de pagamento nos crimes "sem contato pessoal", considerando as exigências de autenticação robusta utilizando senha, biometria ou reconhecimento facial e criptografia."

No caso de assalto ou clonagem do celular

As chaves são a forma de identificar a conta dentro do ecossistema Pix. Elas funcionam como o endereço da conta e podem ser: o e-mail, CPF/CNPJ, celular ou uma chave .Com a chave, não será mais preciso digitar todos os dados da conta bancária para fazer uma transferência, informando apenas o celular do destinatário, por exemplo, será possível concluir a transação. Porém, ao mesmo tempo que a chave pode substituir várias informações e dar rapidez à transação, ela é um dado facilmente acessado, afinal a grande maioria das pessoas já informou o CPF ou e-mail em algum cadastro, ou o celular ao comprar uma roupa em uma loja, por exemplo. Mas,  o criminoso só vai conseguir movimentar dinheiro, tirar algum valor da conta da vítima e enviar para sua própria conta, se tiver em mãos: a senha do aplicativo do banco e a senha de confirmação para efetuar a transação.

Uma das principais características do Pix, se não a mais importante, é o caráter instantâneo que o sistema vai trazer para as transações financeiras. Se hoje a TED e o DOC podem demorar horas ou até dias para serem efetivados, com o Pix uma transferência é feita em até 10 segundos

Para mitigar riscos, o BC definiu limites de valor para as transferências e pagamentos via Pix, que serão mais rigorosos em um primeiro momento, já  que  o sistema estará começando a funcionar e será preciso tempo para analisar as falhas que podem vir a acontecer.

Nesta primeira  etapa , transferências e pagamentos via QR Code para contas de mesma titularidade, em dias úteis, entre 6h e 20h, terão um limite equivalente a 50% do disponibilizado para a TED do usuário em seu banco. Já em fins de semana e feriados, na mesma janela de horários, o limite será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito , e não metade.

No caso de titularidades diferentes, como seria o caso de um sequestro-relâmpago, por exemplo, há duas situações: para transferências o limite também será de 50% do disponibilizado para a TED, mas no caso de pagamentos via QR Code o limite será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito do usuário. Em ambos os casos considerando dias úteis entre 6h e 20h. Em finais de semana e feriados, entre 6h e 20h, o limite será sempre o mesmo disponibilizado para o cartão de débito do usuário independentemente do formato da transação. A partir  de março, o BC permitirá transacionar valores maiores.

A advogada Sônia Maranghela,  explica que todas as transações do sistema Pix estarão protegidas,  pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, e também sob o guarda-chuva da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018) , “ nada impede que fraudes ocorram. As instituições financeiras participantes têm que responder por eventuais fraudes, afinal, não deixa de ser um dano ao cliente. E o prestador de serviço precisa tomar alguma atitude, o cliente sempre pode partir para uma ação judicial contra a instituição.”

“Porque ainda utilizar esses bancos que cobram taxa de manutenção de conta e empurram cartão de crédito goela a baixo sem pedir. Já sou usuário e os mesmo riscos e cuidados que temos com transações bancárias vamos precisar redobrar, apenas isso”, diz o engenheiro Breno Meneses.

A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em nota declarou que, “até o momento, não houve registro de ocorrência relacionada a essa modalidade. Então vamos esperar mais um pouco para falar sobre essa questão.”

Já a Secretaria da Segurança Pública SSP-Ba garantiu em nota que ,  temos acompanhado as atualizações sobre a utilização de serviços financeiros com a chegada do PIX. Reforçamos, que os mecanismos de segurança desta modalidade são os mesmos de qualquer outra movimentação bancária online. Assim como os demais, o novo modelo requer atenção dos usuários, como a utilização de aplicativos autenticados (oficiais), de senhas fortes e todas as precauções já adotadas em tipos mais convencionais de transação, como TED, DOC e pagamentos.”

O Procon -BA, a Associação Brasileira de Procons -, juntamente com a Febraban, desenvolveram um  Informativo sobre o PIX, para que as pessoas possam entender  de forma resumida, prática e útil  e tirem dúvidas,  que existam sobre o sistema e seu funcionamento. O endereço para informações é : https://pix.febraban.org.br.

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