Governo estuda reeditar MP que dispensa a publicação de balanços em jornais

Eduardo Bolsonaro e Fabio Wajngarten sinalizam que a medida, já apresentada pelo presidente, deve voltar em 2021

Tribuna da Bahia, Salvador
23/11/2020 06:30 | Atualizado há 28 dias, 4 horas e 44 minutos

   
Foto: Reprodução

O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória (MP) para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. A ideia foi confirmada pelo secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicada no sábado nas redes sociais do próprio parlamentar e filho do presidente Jair Bolsonaro.

Uma MP com o mesmo propósito foi editada em agosto de 2019 por Bolsonaro, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso e perdeu a validade - caducou, no jargão parlamentar - em dezembro do mesmo ano.

Na entrevista, Eduardo Bolsonaro também sinalizou que o governo deve reeditar a medida. Ele disse que um "passarinho amarelo" havia lhe dito que o texto seria novamente enviado ao Congresso.

Ao editar a MP, em 2019, Bolsonaro tratou o texto como uma vingança contra a imprensa. "(Fui eleito) sem televisão, sem tempo de partido, sem recursos, com quase toda a mídia o tempo todo esculachando a gente. (Chamavam-me de) Racista, fascista e seja lá o que for. No dia de ontem eu retribuí parte daquilo (com) que grande parte da mídia me atacou”, disse o presidente em discurso de 6 de agosto daquele ano, ao tratar da medida.

O presidente também disse, no dia 22 do mesmo mês, que o jornal Valor Econômico iria fechar por causa da medida. "O jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil".

A MP permitia a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril do ano passado, porém, já previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais de grande circulação do local em que esteja situada a sede da companhia a partir de 1.º de janeiro de 2022. Uma MP anteciparia a medida em um ano.

Ao defender a MP que trata das publicações de informações das empresas, Wajngarten disse que "hão há nenhuma razão para as empresas continuarem investindo em páginas e páginas de jornais, jamais menosprezando o meio. O jornal físico tem grande importância. Agora, não há razão para que empresas gastem do seu orçamento, muitas vezes apertados, para publicação de balanço. Onde uma mera URL poderia contemplar toda a obrigação legal dessa publicação, a custo zero. Essa MP caducou meramente por antagonizar uma bandeira do governo Bolsonaro."

Wajngarten afirmou ainda que a MP sobre as transmissões de jogos de futebol deve ser reeditada. O texto alterou a Lei Pelé provisoriamente, ao determinar que o direito da exibição da partida pertencia exclusivamente ao mandante em vez de exigir que os dois times envolvidos tenham contrato com uma mesma emissora para a partida poder ser transmitida. O texto teve apoio dos principais clubes de futebol do País.


Estadão Conteúdo

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 19/01/2021 09:30 - Há 1 dia, 1 hora e 44 minutos
Sobe de 35% para 40% os que avaliam governo Bolsonaro como 'ruim ou péssimo'

POLÍTICA | 19/01/2021 09:30 - Há 1 dia, 1 hora e 44 minutos
"Impeachment só existe quando o povo vai para as ruas", diz Marcelo Nilo

POLÍTICA | 19/01/2021 06:30 - Há 1 dia, 4 horas e 44 minutos
'A vacina é do Brasil, não é de nenhum governador', diz Bolsonaro sobre Doria

POLÍTICA | 19/01/2021 06:30 - Há 1 dia, 4 horas e 44 minutos
Lira 'ganha' 41 votos e lidera corrida pela presidência da Câmara

POLÍTICA | 19/01/2021 06:30 - Há 1 dia, 4 horas e 44 minutos
Eleição presencial foi decidida por seis deputados

POLÍTICA | 18/01/2021 17:30 - Há 1 dia, 17 horas e 44 minutos
"Temos liberdade ainda", mas "tudo pode mudar", afirma Bolsonaro

POLÍTICA | 18/01/2021 09:24 - Há 2 dias, 1 hora e 50 minutos
Alan Sanches pede abertura do plenário da Alba para sessões presenciais

POLÍTICA | 18/01/2021 06:30 - Há 2 dias, 4 horas e 44 minutos
Aras abre inquérito para investigar governador do Amazonas

POLÍTICA | 18/01/2021 06:30 - Há 2 dias, 4 horas e 44 minutos
'Deixa o cara governar, pô!', afirma Mourão

POLÍTICA | 18/01/2021 06:30 - Há 2 dias, 4 horas e 44 minutos
Na eleição na Câmara, Lira e Baleia buscam apoios no ‘varejo’

POLÍTICA | 16/01/2021 09:30 - Há 4 dias, 1 hora e 44 minutos
Para Maia, impeachment de Bolsonaro é tema que inevitavelmente será debatido no futuro

POLÍTICA | 16/01/2021 09:25 - Há 4 dias, 1 hora e 49 minutos
Crise no AM motiva novo pedido de pedido de impeachment de Bolsonaro

POLÍTICA | 16/01/2021 06:30 - Há 4 dias, 4 horas e 44 minutos
PSOL rejeita apoiar Baleia e lança Erundina candidata à presidência da Câmara

POLÍTICA | 16/01/2021 06:30 - Há 4 dias, 4 horas e 44 minutos
Bolsonaristas organizam caravanas pró-Lira em Brasília para dia da eleição na Câmara

POLÍTICA | 16/01/2021 06:30 - Há 4 dias, 4 horas e 44 minutos
“Bolsonaro é responsável sim pela tragédia anunciada”, diz Otto sobre caos em Manaus

POLÍTICA | 16/01/2021 06:30 - Há 4 dias, 4 horas e 44 minutos
PP ganha mais espaço após disputa na ALBA

POLÍTICA | 15/01/2021 10:00 - Há 5 dias, 1 hora e 14 minutos
Presidente do BC entra em campo para demover Bolsonaro da decisão de demitir André Brandão do BB

POLÍTICA | 15/01/2021 06:30 - Há 5 dias, 4 horas e 44 minutos
‘Tirar poder de governadores sobre polícias é retrocesso inaceitável’

POLÍTICA | 15/01/2021 06:30 - Há 5 dias, 4 horas e 44 minutos
Deputados divergem sobre projeto que reduz poder de governadores sobre PM

POLÍTICA | 15/01/2021 06:30 - Há 5 dias, 4 horas e 44 minutos
Niltinho e PP deixam caminho livre para Adolfo Menezes na ALBA

POLÍTICA | 15/01/2021 06:30 - Há 5 dias, 4 horas e 44 minutos
Políticos perdem “termômetro” da Lavagem do Bonfim para medir popularidade

POLÍTICA | 14/01/2021 17:53 - Há 5 dias, 17 horas e 20 minutos
João Leão diz em entrevista que está de mudança para a Casa Civil

POLÍTICA | 14/01/2021 06:30 - Há 6 dias, 4 horas e 44 minutos
ACM Neto dá início à campanha pelo governo da Bahia

POLÍTICA | 14/01/2021 06:30 - Há 6 dias, 4 horas e 44 minutos
ELEIÇÕES 2022: “Wagner é a pessoa capaz de unir nosso grupo”

POLÍTICA | 14/01/2021 06:30 - Há 6 dias, 4 horas e 44 minutos
Reforma de Rui Costa pode trazer Major Denice para o governo

POLÍTICA | 13/01/2021 10:30 - Há 7 dias, 44 minutos
MDB escolhe Simone Tebet para disputar presidência do Senado

POLÍTICA | 13/01/2021 10:30 - Há 7 dias, 44 minutos
Rui diz que “políticos do DEM na Bahia” temem desgaste de Bolsonaro

POLÍTICA | 13/01/2021 10:30 - Há 7 dias, 44 minutos
Adolfo avança nas articulações e deve ser eleito novo presidente da AL-BA

POLÍTICA | 13/01/2021 07:19 - Há 7 dias, 3 horas e 55 minutos
Morre Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia

POLÍTICA | 12/01/2021 17:41 - Há 7 dias, 17 horas e 33 minutos
Angelo Almeida assume Comissão para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19