Bruno Reis deverá administrar orçamento menor em 2021

Por: Henrique Brinco

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) deverá ter um orçamento de R$ 8,03 bilhões caso a Câmara Municipal de Salvador aprove integralmente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2021. O número é um pouco abaixo do patamar de 2020, que foi R$ 8,05 bilhões. A votação deve acontecer no início de dezembro. Os números foram apresentados pela Casa Civil na última audiência pública para revisão do texto antes de ir para votação no plenário da Câmara Municipal. As áreas da saúde, educação e assistência social concentram 45% da receita estimada, com recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Para o subchefe da Casa Civil, Moysés Andrade, que representou o secretário Luiz Carreira na audiência, mesmo com um ano atípico, que implicou em investimentos extras da ordem de R$ 500 milhões em ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, o orçamento de 2021 preserva não só o mesmo orçamento do ano anterior, como também prioridade de investimentos nas áreas sociais, marca das duas gestões do prefeito ACM Neto (DEM).

“Apesar de todas as dificuldades da nova realidade econômica, está garantida a continuidade do atendimento às necessidades principais da população de Salvador, especialmente nas regiões mais carentes da cidade”, afirmou Moysés Andrade. No projeto está prevista a construção de dez novas unidades de saúde da família, de seis unidades de saúde especializada e de um hospital veterinário, entre outras ações. “Independentemente da dificuldade que a pandemia trouxe, mantivemos um crescimento no investimento na saúde, em valores absolutos, de cerca de R$1 bilhão desde 2013 até hoje”. As receitas destinadas ao setor serão de 23,85%, quando o limite legal é de 15%. Para a educação, que tem limite de 25%, serão destinados 27,8%.

A Diretora Geral de Orçamento da Casa Civil, Ana Nery, que apresentou o projeto, destacou o crescente aprofundamento da discussão da peça orçamentária na Câmara. “A cada ano a gente está construindo o orçamento cada vez mais transparente e é esse o propósito da audiência pública”, disse.

Ana Nery destacou ainda o cenário de incerteza em que a LOA foi formulada, mas afirmou que a Prefeitura de Salvador adotou uma postura positiva, seguindo a linha do governo federal. “Identificamos um ambiente de elevada incerteza, uma forte recessão instalada, a prevalência do isolamento social, queda brusca da arrecadação pública, ao tempo em que houve a necessidade de aumentar a despesa para as ações de combate ao coronavírus”, contextualizou a diretora de Orçamento.