Bolsonaro desiste de depor sobre interferência na PF

O depoimento do presidente era a única etapa que faltava para a conclusão dos investigadores

Tribuna da Bahia, Salvador
27/11/2020 06:30 | Atualizado há 22 dias, 20 horas e 6 minutos

   
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de prestar depoimento no inquérito que apura suspeita de interferência indevida do chefe do Executivo na Polícia Federal. Responsável pela defesa de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente "declina do meio de defesa" de se explicar às autoridades e pede que o processo seja encaminhado à PF para elaboração de relatório final.

O depoimento do presidente era a única etapa que faltava para a conclusão dos investigadores. Finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de denúncia contra Bolsonaro.

As investigações apuram acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Segundo o ex-juiz da Operação Lava Jato, houve interferência política de Bolsonaro para trocar o comando da PF. Moro deixou o governo em abril após pressão do Palácio do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo.

Em nota, a defesa de Moro - que também é investigado no inquérito - afirmou que recebeu "com surpresa" a decisão de Bolsonaro de abrir mão do depoimento. "A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República", disse o criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que representa o ex-ministro da Justiça.

A AGU alegou ao Supremo que a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, marcada por ofensas e xingamentos e tornada pública por ordem do então ministro da Corte Celso de Mello, "demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente inquérito". O presidente também relembra que o prazo de prorrogação concedido às investigações está chegando ao fim.

Em junho, Bolsonaro afirmou que poderia depor por escrito ou de forma presencial, "sem problema nenhum". "A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. Posso conversar presencialmente com a PF, sem problema nenhum", disse na ocasião.

Como mostrou o Estadão em maio, parte dos investigadores avalia que, até o momento, não foram encontradas provas que incriminem Bolsonaro e aponta que a tendência é de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, peça o arquivamento do caso. O entendimento desse grupo é o de que, neste momento, as acusações de Moro provocam mais estrago político do que jurídico para o chefe do Executivo.

Divergência

O depoimento de Bolsonaro - presencial ou por escrito - gerou desgaste dentro do próprio STF. Celso de Mello havia determinado que o presidente fosse ouvido pessoalmente, por ser parte investigada no inquérito. No entanto, durante sua licença médica, em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o inquérito e barrou a realização do depoimento presencial.

Um recurso da AGU contra a decisão de Celso de Mello está pendente no Supremo. O único ministro que já votou foi o próprio Celso, que defendeu a posição de uma oitiva presencial para o presidente da República.

Moro prestou depoimento no caso no início de maio, quando foi ouvido por oito horas na Superintendência da PF em Curitiba. Durante a oitiva, Moro apresentou mensagens trocadas com Bolsonaro e com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do Planalto.

O ex-ministro também relatou as declarações de Bolsonaro durante reunião ministerial de 22 de abril. "Mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio, e não consegui! Eu não vou esperar foder a minha família toda, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final", disse Bolsonaro aos auxiliares.


Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura - Estadão Conteúdo

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