Composição de comissões e lideranças são alteradas na ALBA

Equipe de Política

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) continua promovendo alterações no início de 2021. Recém-empossados como deputados estaduais, Bira Corôa (PT) e Carlos Ubaldino (PSD) foram designados pela liderança do governo para substituir, em comissões técnicas, bem como em vice-lideranças que ganharam nova composição, os deputados Jânio Natal (PL) e Zé Cocá (PP), eleitos para as prefeituras de Porto Seguro e Jequié, respectivamente. As indicações já foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo.

O deputado Bira Corôa foi designado pela bancada do PT para substituir o deputado Osni Cardoso numa vice-liderança; o ofício, encaminhado ao presidente Nelson Leal, é assinado pelo líder da bancada, deputado Marcelino Galo. Corôa também foi indicado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), para substituir o ex-deputado Zé Cocá na Comissão de Finanças e Orçamento.

Já o deputado Carlos Ubaldino foi alçado à vice-líder da bancada da maioria, substituindo o ex-deputado Zé Cocá. O ofício foi do líder do governo, que confirmou outras duas alterações nas comissões: a troca do ex-deputado Jânio Natal, suplente da comissão de Finanças e Orçamento, pelo deputado Paulo Rangel (PT); e a indicação de Carlos Ubaldino, Pastor Isidório Filho (Avante) e Olívia Santana (PCdoB) como suplentes da comissão Especial da Covid-19. Todos os atos já estão publicados no Diário Oficial.

Para o deputado Nelson Leal, essas mudanças não afetarão o desempenho das comissões ou das bancadas do Legislativo, pois os suplentes agora empossados são parlamentares experientes que já cumpriram três legislaturas seguidas na Assembleia, estando os dois, portanto, agora no quarto mandato – e nunca chegaram de fato a se afastar da ALBA. A troca de cadeiras deixou o PT com 11 deputados, o PSD com dez e o PP com nove. São as legendas com maior número de parlamentares nesse início do ano legislativo.

RACISMO - Um projeto de lei tornando obrigatória a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, na Bahia, foi apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na Casa Legislativa.

Segundo a proposição, os cursos e escolas, públicos ou privados, de formação de vigilantes e segurança privados incluirão, em seus conteúdos de formação, uma disciplina ou módulo que aborde temáticas de caráter antirracistas, como forma de combater e prevenir práticas de violência por estes agentes, contra a população negra.

O mesmo conteúdo – a ser ministrado por professores com formação acadêmica adequada à temática a ser abordada – será disponibilizado também para os agentes que já se encontram prestando serviços, dentro de um processo de reciclagem. A disciplina terá carga horária mínima de 24 horas.