Por Cleusa Duarte
Ainda no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), fez uma pesquisa com os candidatos ao Enem, para saber qual seria a melhor data para a realização do exame 2020. A data preferida foi maio deste ano, porém, sem muita explicação, as datas adotadas foram janeiro. Neste e no próximo domingo, respectivamente 5,78 milhões de estudantes em todo o país estarão nas ruas e em colégios a fim de realizar o exame presencialmente. Na Bahia, o número de inscritos é de 446.978. O fato tem despertado muita polêmica, devido a aglomeração que vai provocar em plena pandemia do coronavírus. Por último, os secretários de saúde de todo o país pediram o adiamento.
Ainda na última terça à noite, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), aprovou uma posição conjunta para defender que o Enem seja adiado devido ao aumento do número de casos de Covid no Brasil. O pedido é dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu nota à noite, se pronunciando a respeito da preocupação com a realização do Enem 2020 durante a pandemia. As provas impressas estão marcadas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). O governo garantiu ao Consed que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.
As manifestações ocorreram após a Justiça negar um novo adiamento da prova, pedido pela Defensoria Pública na União em ação com entidades de educação. De acordo com a decisão da Justiça, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio deve justificar medidas severas de restrição de circulação. Caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep terá que realizar um novo exame. O Enem 2020 estava programado para novembro.
Na carta enviada pelo Conass, os secretários de saúde afirmam que colocar os candidatos ao Enem a prestar as provas poderá fazer o vírus circular mais e atingir a população vulnerável. O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas afirma, “é uma preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias no comportamento da pandemia em todo o país. Estados estão entrando em colapso como o Amazonas. Outros com muitas dificuldades como o Espírito Santo. Regiões do país com hospitais lotados. Isso vai fazer com que o Enem, uma prova nacional simultânea, não apenas prejudique as pessoas destas regiões em colapso como propiciar maior disseminação do vírus nas provas presenciais”.
Sobre a decisão judicial, onde foi indicado que as cidades ou estados que não puderem realizar a prova peçam uma data posterior, Villas Boas destacou, que “O Enem é uma prova homogênea e simultânea que visa comparar o desempenho dos estudantes em todo o país naquela prova específica. Se aplicar diferentes provas em diferentes momentos não teremos conhecimentos avaliados de forma homogênea. A nota tem que ser atribuída a prova específica, com o perfil de conhecimento aplicado na data. Se suspender em Salvador e depois aplicar uma prova mais fácil ou mais difícil vai ser difícil quantificar as dificuldades gerais na prova e alguém pode dizer que foi prejudicado.”
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro também são favoráveis ao adiamento. Mais de quarenta entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. Eles acreditam que as medidas do Inep e do governo federal não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país.
Para o clínico geral André Labreiro a situação é muito complicada, “acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que quando foi realizada a pesquisa em meados do ano passado e a maioria dos candidatos optou por realizar a prova em maio”.
SEC reitera pedido ao MEC para adiamento das provas do ENEM
Ontem, quarta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reiterou, por meio de Ofício encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial”.
A candidata Bruna Lima destaca que é preciso entender que os participantes são de diferentes camadas sociais, “são colegas de escolas públicas, que tiveram o ano letivo prejudicado, outros que precisam pegar transportes coletivos e que existe aglomeração nestas situações já conhecidas, não é só estar na sala de máscara. O melhor é adiar. Será que é tão difícil seguir o que os estudantes solicitaram?”
Neste domingo serão 45 questões objetivas de Linguagens e Códigos, 45 questões de Ciências Humanas além da Redação. No próximo domingo serão 45 questões de ciências da natureza e 45 questões de matemática. Nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro serão aplicadas as provas na versão digital. O gabarito oficial do Enem 2020 será publicado até o terceiro dia útil após a realização das últimas provas. A previsão é que o resultado do Enem 2020 saia no dia 29 de março de 2021. Até o fechamento desta matéria o Inep não se pronunciou sobre os novos pedidos de adiamento do Enem.