Unidades de saúde já começam a denunciar violência contra a mulher

Por Creusa Duarte

Devido aos altos índices de violência contra à mulher, as unidades de Saúde da Bahia já estão sendo obrigadas a denunciar em até 24 horas os casos de agressão. No ano passado, o estado contabilizou 109 feminicídios, já em 2019, foram 101 ocorrências. 

Em relação às medidas protetivas, foram 12.808 em 2020 e 14.095 em 2019. Somente na capital baiana foram 3.204 em 2020 e 3.784 em 2019. Pela Ronda Maria da Penha estão sendo assistidas 1.503 mulheres. Os bairros com maior número de ocorrências são Cajazeiras, Fazenda Coutos e Paripe.

Desde a última quarta, 21, as Unidades de Saúde da Bahia estão obrigadas a denunciar à Polícia os casos de agressão contra mulher em até 24 horas, com garantia do sigilo de quem denuncia e da própria vítima.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e presidente da Coordenadoria da Mulher, Nágila Brito, explica que “Agora tanto a mulher vítima de abuso de violência ou o notificador terão a segurança do sigilo. Não serão identificados, mesmo para casos de gravidade menor. Com a nova portaria do Ministério da Saúde temos agora a notificação compulsória válida para todos os casos, sem identificação. A ideia é proteger a mulher como em todos os tratados e Leis Internacionais. Às vezes a mulher deixava de procurar o tratamento por ter medo de ir a uma delegacia, de denunciar o companheiro ou ex. Vai ter mais tranquilidade ao preencher o formulário do risco que ela corre”.

De acordo com a desembargadora, após uma separação, a mulher que sofre agressão precisa estar protegida por pelo menos até três anos. Nágila recomenda a psicoterapia para fortalecer o lado emocional da vítima. “A mulher vai ter como procurar ajuda. O tratamento é oferecido pelos municípios gratuitamente”.