Bahia tem economia real de R$ 7,8 bilhões em seis anos com qualidade do gasto

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos.

Tribuna da Bahia, Salvador
11/02/2021 14:20 | Atualizado há 19 dias, 15 horas e 32 minutos

   
Foto: Fernando Vivas / GOV BA

O governo baiano obteve nos últimos seis anos uma economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015, logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. Esses valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

Pandemia

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilhões em investimentos públicos, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos de proporção do orçamento. Um bom exemplo está na área de Saúde, na qual foram investidos R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.

Desde 2015 foram construídos nove hospitais, 16 policlínicas regionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde. Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que entra em operação em breve.

Despesa estagnada

A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. Com a política adotada a partir de 2015, pelo contrário, a despesa praticamente estagnou nos em termos nominais: o valor efetivamente gasto foi de R$ 6,7 bilhões em 2017, chegou a R$ 6,9 bilhões em 2018 e encerrou 2020 no mesmo patamar, inclusive com pequena redução. “Esta trajetória demonstra o efeito prático do trabalho de contenção de gastos em todo o Estado”, afirma Vitório.

A política de Qualidade do Gasto Público integra a reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, que promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas. O secretário observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto, ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.

Monitoramento

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.


Compartilhe       

 




Mais sobre

ECONOMIA | 01/03/2021 20:48 - Há 1 dia, 9 horas e 4 minutos
BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas

ECONOMIA | 01/03/2021 20:44 - Há 1 dia, 9 horas e 8 minutos
Receita recebe 438 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

ECONOMIA | 01/03/2021 18:59 - Há 1 dia, 10 horas e 53 minutos
Startup de moradia por assinatura inaugura empreendimento na Bahia

ECONOMIA | 01/03/2021 15:14 - Há 1 dia, 14 horas e 38 minutos
Renault anuncia investimento de R$ 1,1 bi para dois anos e segue negociando novo aporte com a matriz

ECONOMIA | 01/03/2021 14:32 - Há 1 dia, 15 horas e 21 minutos
Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

ECONOMIA | 01/03/2021 10:53 - Há 1 dia, 18 horas e 59 minutos
Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

ECONOMIA | 01/03/2021 10:00 - Há 1 dia, 19 horas e 53 minutos
Bolsa Família será turbinado após as quatros parcelas do auxílio

ECONOMIA | 01/03/2021 06:00 - Há 1 dia, 23 horas e 53 minutos
Concorrência disputa rede de Concessionárias com a Ford

ECONOMIA | 28/02/2021 10:43 - Há 2 dias, 19 horas e 9 minutos
Mega-Sena sai para um apostador que ganha 49 milhões

ECONOMIA | 27/02/2021 12:00 - Há 3 dias, 17 horas e 53 minutos
Pesquisa aponta Bahia como 18º do país em renda domiciliar per capita

ECONOMIA | 27/02/2021 10:00 - Há 3 dias, 19 horas e 53 minutos
Presidente da Fieb afirma que hub de Hidrogênio Verde fortalece o Nordeste

ECONOMIA | 27/02/2021 10:00 - Há 3 dias, 19 horas e 53 minutos
Declaração do Imposto de Renda pode ser enviada a partir de 1º de março

ECONOMIA | 26/02/2021 17:02 - Há 4 dias, 12 horas e 51 minutos
IR: acaba hoje prazo para empresas entregarem informes de rendimentos

ECONOMIA | 26/02/2021 16:59 - Há 4 dias, 12 horas e 53 minutos
André Brandão sinaliza saída do Banco do Brasil após crise com Bolsonaro

ECONOMIA | 26/02/2021 14:44 - Há 4 dias, 15 horas e 8 minutos
BNB investe R$ 40,07 bi na região em 2020 e alcança lucro líquido recorrente de R$ 1,44 bilhão

ECONOMIA | 26/02/2021 10:00 - Há 4 dias, 19 horas e 53 minutos
Auxílio emergencial: Bolsonaro promete 4 parcelas de R$ 250 a partir de março

ECONOMIA | 26/02/2021 10:00 - Há 4 dias, 19 horas e 53 minutos
Contrato com Escola Pública de Trânsito fez TCE/BA desaprovar contas do Detran em 2020

ECONOMIA | 26/02/2021 10:00 - Há 4 dias, 19 horas e 53 minutos
Fecomércio-BA projeta melhora do setor para segundo semestre de 2021

ECONOMIA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 23 horas e 53 minutos
'Ninguém fica sentado em casa aumentando preços, é um trabalho de equipe', diz Castello Branco

ECONOMIA | 25/02/2021 19:19 - Há 5 dias, 10 horas e 33 minutos
Petrobras fechou 2020 com lucro líquido de R$7,1 bilhões

ECONOMIA | 25/02/2021 18:11 - Há 5 dias, 11 horas e 41 minutos
Nova linha de crédito da Caixa tem juros atrelados à poupança

ECONOMIA | 25/02/2021 17:04 - Há 5 dias, 12 horas e 48 minutos
"Tinder" da construção civil cresce 90% em 2020

ECONOMIA | 25/02/2021 16:20 - Há 5 dias, 13 horas e 33 minutos
Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira

ECONOMIA | 25/02/2021 13:55 - Há 5 dias, 15 horas e 57 minutos
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 50 milhões

ECONOMIA | 24/02/2021 16:25 - Há 6 dias, 13 horas e 28 minutos
Receita libera amanhã programa da declaração do Imposto de Renda 2021

ECONOMIA | 24/02/2021 12:46 - Há 6 dias, 17 horas e 7 minutos
Prévia da inflação (IPCA-15) na Região Metropolitana de Salvador acelera para 0,67% em fevereiro

ECONOMIA | 24/02/2021 10:00 - Há 6 dias, 19 horas e 53 minutos
Portos da Bahia serão cedidos à iniciativa privada

ECONOMIA | 23/02/2021 18:28 - Há 7 dias, 11 horas e 25 minutos
Empreendedorismo feminino na maturidade: você conhece os desafios?

ECONOMIA | 23/02/2021 18:12 - Há 7 dias, 11 horas e 40 minutos
Janeiro de 2021 bate recorde com a abertura de 2.624 novas empresas na Bahia

ECONOMIA | 23/02/2021 17:47 - Há 7 dias, 12 horas e 5 minutos
Petrobras solta esclarecimento sobre política de remuneração da diretoria