Governador pede novo empréstimo e oposição critica

Por Rodrigo Daniel Silva

Em meio ao agravamento da crise no país, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido para contrair um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil. Líder da oposição no Legislativo baiano, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) criticou o “aumento de endividamento” do estado o que, segundo ele, “pode representar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Na mensagem encaminhada à AL-BA, o chefe do Executivo baiano afirmou que o recurso, se aprovado, será para a “viabilização de investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental”. 

Segundo a oposição, no ano passado, o governo de Rui Costa já acumulava R$ 5 bilhões em operações de crédito, levando em consideração a cotação do dólar e do euro do início de 2020. Com este novo pedido, o número pode saltar para mais de 6 bilhões, o que representa quase R$ 1 bilhão em empréstimos por ano.

“Sem falar que, nesta nova solicitação, o governo é muito genérico na justificativa para realizar a operação de crédito. Nós não podemos dar mais um cheque em branco ao Executivo. Esse aumento de endividamento do governo pode, inclusive, representar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Régis. “Muito melhor seria que o governo fizesse o dever de casa e seguisse as recomendações feitas pelo Tesouro Nacional, como o corte de despesas e a modernização da máquina arrecadatória”, acrescentou.

O parlamentar democrata disse ainda que a Bahia é classificada com a nota C em relação à capacidade de pagamento (Capag). “Com essa classificação, a Bahia é considerada má pagadora e não pode receber garantias da União para realizar operações de crédito. Não é razoável que o governo aumente o endividamento, o que pode levar a Bahia a um estado de falência, afetando os serviços públicos essenciais, que já têm diversos problemas”, afirmou.