Adolfo Menezes defende redução de gastos em reunião com Mesa

As discussões em torno da redução de custos seguem aquecidas na AL-BA no início do mandato do novo presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes

Tribuna da Bahia, Salvador
19/02/2021 06:00 | Atualizado há 11 dias, 14 horas e 25 minutos

   
Foto: Reprodução / Vagner Souza / BNews

Por Henrique Brinco

As discussões em torno da redução de custos seguem aquecidas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no início do mandato do novo presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, um programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente, que se insere no propósito de redução de custos da ALBA.

Os servidores disporão de 60 dias, após a publicação do Projeto de Resolução 2.931/2021, para aderir – desde que tenham tempo de serviço ou de contribuição e idade para a aposentadoria. Elaborado pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa, o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço ou de Contribuição prevê, para todos os servidores que aderirem, um incentivo pecuniário a ser pago em única parcela: valor correspondente a três vezes a remuneração bruta mensal (limitado ao teto constitucional); férias vencidas e proporcionais; e 13º proporcional.

Serão consideradas, para a apuração da remuneração bruta mensal do servidor, as parcelas que compõem a base de cálculo para a contribuição previdenciária. A quitação do incentivo se dará, em folha especial, até 10 dias após a publicação do ato que sacramentar a aposentadoria.

Os membros do colegiado também debateram a execução orçamentária para 2021, tendo como meta a redução dos gastos correntes e de pessoal. Na última sexta-feira, o Diário Oficial da Casa publicou decreto mantendo fechados os restaurantes da ALBA, bem como vários outros serviços, como o de transportes de pessoal.

Preços de fornecedores também foram congelados, bem como extinta a possibilidade de o servidor vender 10 dias de férias anualmente. Os cortes estão sendo adotados já no início da administração, para serem menos rigorosos do que se acontecessem mais para o final do ano, portanto, em período menor.

Entendem os componentes da Mesa Diretora que a persistência e até o agravamento da pandemia da Covid-19 acarretarão dificuldades ainda para a administração pública estadual, em todos os seus níveis, e que o Legislativo, a exemplo do que fez no passado, seguirá cortando gastos orçamentários para colaborar com o erário em um momento tão grave da crise sanitária.


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