Moraes determina bloqueio de redes sociais de deputado

Medida veio depois que deputado usou a plataforma mesmo preso

Tribuna da Bahia, Salvador
19/02/2021 15:05 | Atualizado há 11 dias, 4 horas e 17 minutos

   
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) determinar o bloqueio das redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida foi tomada após o parlamentar se manifestar pelas plataformas mesmo após sua prisão, ocorrida na terça-feira (16). 

A palavra final sobre a manutenção da prisão, que foi determinada pelo Supremo, será do plenário da Câmara. A sessão está marcada para às 17h nesta sexta-feira. Silveira deverá participar da sessão por videoconferência. Ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ). 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo o STF, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. 

Defesa 

A defesa de Silveira argumenta que a prisão representa "violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Ontem (18), durante audiência de custódia que manteve sua prisão, Daniel Silveira disse que a publicação do vídeo na internet não pode ser entendida como situação de flagrante, hipótese na qual parlamentares podem ser presos. Segundo ele, a prisão é irregular. 

“Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão”, afirmou. 

Em seguida, a defesa do parlamentar pediu a concessão de liberdade provisória. Os advogados também questionaram o estado de flagrância e argumentaram que o suposto crime cometido é afiançável.

Fonte: Agência Brasil.

Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 01/03/2021 18:03 - Há 1 dia, 1 hora e 19 minutos
Câmara suspende expediente presencial

POLÍTICA | 01/03/2021 12:59 - Há 1 dia, 6 horas e 24 minutos
Rui assina nota dos governadores sobre informações divulgadas pelo Governo Federal

POLÍTICA | 01/03/2021 06:00 - Há 1 dia, 13 horas e 23 minutos
Assembleia da Petrobras emperrada no currículo do general Silva e Luna

POLÍTICA | 01/03/2021 06:00 - Há 1 dia, 13 horas e 23 minutos
"Não foi um ano perdido", diz secretário de Educação

POLÍTICA | 28/02/2021 11:04 - Há 2 dias, 8 horas e 19 minutos
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

POLÍTICA | 27/02/2021 20:31 - Há 2 dias, 22 horas e 51 minutos
STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta

POLÍTICA | 27/02/2021 19:05 - Há 3 dias, 18 minutos
Lira diz que chamará governadores para formular orçamento e medidas emergenciais

POLÍTICA | 27/02/2021 15:41 - Há 3 dias, 3 horas e 41 minutos
Família Bolsonaro critica medidas de isolamento em meio ao avanço da pandemia

POLÍTICA | 27/02/2021 10:00 - Há 3 dias, 9 horas e 23 minutos
TCU quer mensagens hackeadas da Lava Jato

POLÍTICA | 27/02/2021 10:00 - Há 3 dias, 9 horas e 23 minutos
Maia diz que PEC só será aprovada se tiver empenho de Bolsonaro

POLÍTICA | 27/02/2021 06:00 - Há 3 dias, 13 horas e 23 minutos
Justiça Federal aceita denúncia e Boulos vira réu por invasão do triplex no Guarujá

POLÍTICA | 27/02/2021 06:00 - Há 3 dias, 13 horas e 23 minutos
Carlos Bolsonaro dá cutucada em Mandetta e o chama de 'cara de jegue'

POLÍTICA | 27/02/2021 06:00 - Há 3 dias, 13 horas e 23 minutos
Adiamento da votação da 'PEC da Blindagem' é considerada derrota para Lira

POLÍTICA | 27/02/2021 06:00 - Há 3 dias, 13 horas e 23 minutos
Aras critica inquérito do STJ contra Lava Jato e diz que irá à Justiça; entenda

POLÍTICA | 27/02/2021 06:00 - Há 3 dias, 13 horas e 23 minutos
André Brandão coloca cargo à disposição e abre corrida política por sua vaga

POLÍTICA | 26/02/2021 19:24 - Há 3 dias, 23 horas e 59 minutos
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

POLÍTICA | 26/02/2021 18:13 - Há 4 dias, 1 hora e 9 minutos
Edylene Ferreira é eleita presidente da UVB Brasil Mulher

POLÍTICA | 26/02/2021 15:49 - Há 4 dias, 3 horas e 34 minutos
MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
Almirante substituirá Wajngarten na Secretaria de Comunicação

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
Lira defende PEC da Blindagem e nega que proposta garanta impunidade a parlamentares

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
Em evento com Silva e Luna, Bolsonaro diz que estatais devem ter 'visão de social'

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
“Roma demonstrou na posse ter força política dentro da Bahia”, diz Cacá

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
“Não está nada superado” o atrito com ACM Neto, diz ministro

POLÍTICA | 26/02/2021 06:00 - Há 4 dias, 13 horas e 23 minutos
Políticos lamentam morte Hari Alexandre Brust

POLÍTICA | 25/02/2021 20:38 - Há 4 dias, 22 horas e 44 minutos
Com 1 ano de pandemia no País, Bolsonaro silencia sobre 250 mil mortes

POLÍTICA | 25/02/2021 16:53 - Há 5 dias, 2 horas e 29 minutos
Insumos para 12 milhões de doses de vacina devem chegar ao Brasil

POLÍTICA | 25/02/2021 14:09 - Há 5 dias, 5 horas e 14 minutos
Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião, voz e voto

POLÍTICA | 25/02/2021 13:26 - Há 5 dias, 5 horas e 57 minutos
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

POLÍTICA | 25/02/2021 10:00 - Há 5 dias, 9 horas e 23 minutos
Senado aprova com alterações Marco Legal das startups

POLÍTICA | 25/02/2021 10:00 - Há 5 dias, 9 horas e 23 minutos
Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios