Mistura entre contas de pessoas física e jurídica pode resultar em falência de empresas

Especialista dá dicas para que empresários separem as contas PF de PJ para evitar problemas com a Receita Federal e falência de empresas

Tribuna da Bahia, Salvador
02/03/2021 11:03 | Atualizado há 18 dias, 12 horas e 37 minutos

   
Foto: Divulgação

Os pedidos de falência aumentaram no Brasil ao longo de 2020. De acordo com dados da Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, os pedidos de falência aumentaram 12,7% em comparação com 2019. Já as falências decretadas apresentaram crescimento de 1,9% durante o mesmo período.

Apesar de a crise do novo coronavírus ter impactado esse aumento, o planejador financeiro pessoal da Real Cultura Financeira, João Gondim, acredita que velhos hábitos, como a mistura entre contas bancárias de pessoa física (PF) com a de pessoa jurídica (PJ), continuam sendo um dos principais vilões dos orçamentos das empresas. “É muito comum as pessoas misturarem receitas e despesas em uma só conta. Um dos termos mais comuns ditos pelos empresários é ‘vou fazer uma retirada’, mas isso significa um assalto do sócio aos cofres da empresa”, destaca o especialista.

Segundo ele, os sócios só podem receber a receita da empresa por meio de lucros ou pró-labore. “No primeiro caso, apura-se o resultado do mês e o empresário recebe o que sobra, o lucro. Já o último deve entrar no quadro de despesas da empresa porque o sócio passa a receber como funcionário”, destaca Gondim. O problema se torna ainda mais grave quando pessoa física e jurídica compartilham a mesma conta, não havendo controle sobre as despesas. “Essa mistura se torna danosa porque você não sabe quem está dando prejuízo, pois na mesma conta entra o dinheiro da empresa e, ali mesmo, sai para o pagamento da escola, do aluguel e do salário dos funcionários”, completa o especialista.

Dicas

O planejador financeiro pessoal orienta a abertura de duas contas bancárias para separar os orçamentos das pessoas físicas e jurídicas. Com a popularização dos bancos digitais, ficou mais fácil abrir contas sem ter despesas bancárias. “Esse simples processo facilita para o empresário identificar se a empresa está dando bons resultados ou se os gastos da pessoa física estão dando prejuízo e, consequentemente, fazer as devidas correções”, destaca Gondim.

Outra dica para os micro e pequenos empresários que estão começando é definir um único dia do mês para receber o lucro ou o pró-labore. Assim, se for o primeiro, o empresário irá tirar a sobra da conta da empresa para a conta da pessoa física. Se for o pró-labore, o ideal é retirar o valor na data do pagamento dos funcionários.

Outra situação que pode acontecer é a empresa precisar de auxílio dos sócios para superar as dificuldades financeiras. Empresas que contam com apenas um empresário no comando podem pegar o valor como empréstimo e, com isso, cria-se um programa de pagamentos para que a pessoa jurídica pague esse montante. “Quando se tem sócios, deve-se discutir como será feita a divisão do valor que será aportado na empresa”, explica Gondim.

Problemas

Além do descontrole nos gastos, a mistura entre as contas de pessoas física e jurídica pode acarretar em problemas com a Receita Federal. Ao fazer repasses ou captação de recursos e retiradas da empresa, essas informações devem estar declaradas como operações na contabilidade da PF ou PJ. Quando se faz o pagamento de despesas da empresa com recursos próprios sem o registro ou faz empréstimos para a pessoa jurídica para pagar contas da pessoa física, há grandes chances de o empresário cair na malha fina da Receita Federal. Dessa forma, o melhor caminho é deixar tudo registrado e esclarecido sobre quais operações são da PF e quais são da PJ.

Além disso, não haverá planejamento para a pessoa física e jurídica, já que não se terá uma visibilidade clara dos gastos das pessoas e resultará em confusão patrimonial com descaracterização da empresa como PJ e atingir diretamente os bens pessoais dos sócios.


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