Rui Costa quer que Supremo libere aplicação de vacinas contra Covid-19

O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a aplicação de vacinas contra a Covid-19

Tribuna da Bahia, Salvador
03/03/2021 06:00 | Atualizado há 15 dias, 15 horas e 55 minutos

   
Foto: Divulgação/Secom/BA

Por Rodrigo Daniel Silva 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a aplicação de vacinas contra a Covid-19. A pedido do petista, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação na Corte. Segundo o órgão, a Suprema Corte permitiu apenas que estados e municípios comprem as vacinas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não a aplicação.

O novo pedido ao STF é para possibilitar a aquisição, importação e dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19, que já sejam registradas pela Anvisa ou, na falta do registro do órgão, preencham conjuntamente os seguintes requisitos: estejam sendo utilizadas pelos respectivos países de origem e que tenham sido liberadas por uma das seguintes agências estrangeiras: Food and Drug Administration (FDA) European Medicines Agency (EMA);  Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); ou National Medical Products Administration (NMPA).

Rui disse ainda esperar que, nesta semana, assine o contrato com a Sputnik V. A empresa responsável assegurou ao governador que teria capacidade de fornecer cerca de 6 milhões de doses até abril para o Nordeste. O chefe do Palácio de Ondina tem criticado duramente a demora do país para aquisição de vacinas. Ele chegou a chamar de “aberração” a exigência da Anvisa para que haja testes da vacina contra o coronavírus no Brasil antes de liberar o uso do imunizante. A agência recusou pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química da vacina russa Sputnik V, por falta de testes no país. A eficácia deste imunizante, segundo resultados preliminares publicados pela revista científica "Lancet", é de 91,6%. “Não faz sentido o governo federal estar protelando a análise desta vacina. O que nós questionamos é a aberração de condicionar a vistoria dos documentos à realização de um estudo de caso no Brasil, o que demoraria, pelo menos, 90 dias. Nós não temos esse tempo”, declarou.

Após as críticas públicas, a Anvisa dispensou a necessidade de ensaios clínicos de fase 3 no Brasil para conceder registros emergenciais de vacinas contra a Covid-19. Rui celebrou a decisão com o argumento de que “além de salvar milhares de vidas humanas, de esvaziar os hospitais, nós vamos retomar a vida, a normalidade, retomar a economia, o emprego, a renda, diminuir o sofrimento do nosso povo”. 

Em entrevista ao jornal O Globo, Rui defendeu ainda que o Congresso Nacional aprove medidas para viabilizar a aquisição de vacinas. De acordo com o diário carioca, a negociação da vacina da Pfizer, por exemplo, está travada devido a uma cláusula que prevê responsabilização da União caso haja efeitos adversos. “Precisamos viabilizar legislação que possibilite estados e municípios a comprarem vacinas, que possam ser adquiridas sem a gente ficar de joelhos para a Anvisa assistindo às pessoas morrerem”, disse o governador baiano.


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