Governo do Estado libera R$ 4,5 milhões para o programa Faz Atleta

. A Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos

Tribuna da Bahia, Salvador
31/03/2021 10:00 | Atualizado há 19 dias, 4 horas e 6 minutos

   
Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo da Bahia, através da Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, renda e Esporte, liberou a verba de R$ 4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021. A Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.

“Mesmo em um momento difícil como este, o Governo da reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o Secretário da Setre, Davidson Magalhães. 

O Programa FazAtleta tem como mecanismo de funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Criado em 1999, é destinado a atletas, equipes e eventos. Nessas duas décadas de funcionamento, já foram mais de R$ 67,4 milhões em incentivo fiscal disponibilizados, totalizando 1.115 projetos esportivos apoiados. Numa entre a Setre e a Sefaz, a Comissão Gerenciadora (Comger) é composta por dez membros, dentre eles, representantes de federações esportivas, universidades públicas, indústria e comércio, paradesporto e o Conselho Regional de Educação Física (Cref-Bahia). 

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