Tribuna da Bahia, Salvador
31/03/2021 10:00
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Atualizado há
19 dias, 4 horas e 6 minutos
Foto:
Carol Garcia/GOVBA
O Governo da Bahia, através da Setre –
Secretaria do Trabalho, Emprego, renda e Esporte, liberou a verba de R$ 4,5
milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021. A
Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá
estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos,
orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.
“Mesmo em um momento difícil como este, o
Governo da reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os
talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o Secretário da
Setre, Davidson Magalhães.
O Programa FazAtleta tem como mecanismo de
funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que
apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Criado
em 1999, é destinado a atletas, equipes e eventos. Nessas duas décadas de
funcionamento, já foram mais de R$ 67,4 milhões em incentivo fiscal disponibilizados,
totalizando 1.115 projetos esportivos apoiados. Numa entre a Setre e a Sefaz, a
Comissão Gerenciadora (Comger) é composta por dez membros, dentre eles,
representantes de federações esportivas, universidades públicas, indústria e
comércio, paradesporto e o Conselho Regional de Educação Física (Cref-Bahia).
