Após ser chamado de ‘novato’, Nunes Marques é ‘enquadrado’ por Gilmar

Gilmar colidiu frontalmente com Kassio, contrariou os interesses do Palácio do Planalto e manteve de pé um decreto do governo de São Paulo

Tribuna da Bahia, Salvador
06/04/2021 06:00 | Atualizado há 13 dias, 9 horas e 14 minutos

   

Um dia depois de ser chamado de “novato” por Marco Aurélio Mello ao liberar a realização de missas e cultos por todo o País, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “enquadrado” novamente ontem, desta vez pelo colega Gilmar Mendes. Em uma decisão contundente, Gilmar colidiu frontalmente com Kassio, contrariou os interesses do Palácio do Planalto e manteve de pé um decreto do governo de São Paulo que proibiu cultos e missas em meio ao agravamento da pandemia. O episódio escancara o aprofundamento do desgaste interno de Nunes Marques, que vem sendo criticado nos bastidores por conta de decisões consideradas tecnicamente frágeis e sobretudo pelo alinhamento automático ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela sua indicação ao tribunal.

Ao longo de 16 páginas, repletas de duros recados, Gilmar criticou “postura negacionista” (e destacou o termo “negacionista”, sublinhado e em negrito) diante da pandemia do novo coronavírus, que já levou à morte de mais de 330 mil brasileiros. Também expôs as contradições de Kassio, ao apontar que o plenário do Supremo – com o voto do próprio Kassio – já concluiu, por unanimidade, que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não é uma entidade de classe com legitimidade para entrar com ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais.

“A questão que se coloca é se o conteúdo normativo desses preceitos fundamentais (liberdade de consciência e de crença) restaria violado pelas restrições à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo em razão da pandemia da covid-19 determinadas pelo Decreto. Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar Mendes.

Em abril do ano passado, o plenário do Supremo garantiu a Estados e municípios autonomia para que adotassem medidas de isolamento social para conter a disseminação da covid-19.

No último sábado, Kassio afirmou que “proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, apontou Kassio, ao liberar em plena Páscoa cultos e missas em todo o País.

Fonte: Estadão Conteúdo


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