Gilmar vota contra liberação de cultos e missas na pandemia

Gilmar Mendes disse que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à Covid-19

Tribuna da Bahia, Salvador
08/04/2021 06:00 | Atualizado há 11 dias, 5 horas e 30 minutos

   
Foto: Divulgação

Por Rafael Moraes Moura, Paulo Roberto Netto e Rayssa Motta

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à Covid-19, ao votar a favor do fechamento de igrejas e templos diante o agravamento da pandemia, que já matou mais de 330 mil pessoas no País.  A análise da controvérsia ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) após Gilmar e o ministro Kassio Nunes Marques tomarem decisões conflitantes sobre o assunto, o que levou o Estado de São Paulo a mergulhar em um cenário de insegurança jurídica. A sessão foi encerrada após a leitura do voto de Gilmar, e o julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (8).

“O Brasil, que já foi exemplo em atividades de saúde pública, política de vacinação, eu falei do trabalho contra a Aids, realizado pelo ministro da Saúde Serra (José Serra, ex-ministro do governo FHC), hoje estamos nessa situação altamente constrangedora. Como queria o ex-chanceler Ernesto Araújo que nós nos transformássemos num pária internacional. Ele produziu essa façanha. Nos tornamos esse pária internacional no âmbito da saúde”, disse Gilmar.

O ministro criticou uma “uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade”. “O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, destacou Gilmar.

Gilmar também chamou de “surreal” os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos “teria algum motivo anticristão”. “É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bom”, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Kassio Nunes Marques.

Alinhados ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, defenderam a realização de missas e cultos presencialmente. Os dois são considerados os principais nomes cotados para a vaga que será aberta no Supremo com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.

Viagem a Marte.

Gilmar ironizou as críticas do advogado-geral da União à superlotação no transporte público brasileiro. Logo no início de seu voto, o ministro relembrou que o AGU ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.

Mendonça criticou as medidas restritivas a igrejas e cultos religiosos enquanto o País presencia cenas de ‘ônibus superlotados’ e viagens de avião ‘como uma lata de sardinha’. Ao abrir o julgamento, Gilmar rebateu o AGU.

Fonte: Estadão Conteúdo


Compartilhe       

 




Mais sobre

POLÍTICA | 18/04/2021 09:29 - Há 1 dia, 2 horas e 1 minuto
Flávio Bolsonaro sofre acidente no Ceará

POLÍTICA | 17/04/2021 13:00 - Há 1 dia, 22 horas e 30 minutos
Bolsonaro visita Goianápolis (GO) acompanhado de Pazuello e Braga Netto

POLÍTICA | 17/04/2021 11:00 - Há 2 dias, 30 minutos
Antes de campanha para reeleição, Bolsonaro vai se submeter à sétima cirurgia

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Centro e PT disputam com Bolsonaro eleitorado evangélico para 2022

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Entenda como fica o xadrez eleitoral com Lula apto a se candidatar em 2022

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Em entrevista, Lula diz que pode ser candidato contra o 'genocida'

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Políticos baianos se dividem sobre anulação definitiva de processos de Lula

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Bruno Reis: "Lula é mais um player a disputar"

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
Coronel defende investigar compras de medicamentos

POLÍTICA | 17/04/2021 06:00 - Há 2 dias, 5 horas e 30 minutos
ACM Neto diz que “interesse pela Bahia” deve prevalecer na chapa

POLÍTICA | 16/04/2021 21:43 - Há 2 dias, 13 horas e 47 minutos
Toque de recolher e proibição de shows e festas é prorrogado em toda a Bahia

POLÍTICA | 16/04/2021 19:07 - Há 2 dias, 16 horas e 23 minutos
'Crimes não foram anulados', diz Mourão sobre Lula

POLÍTICA | 16/04/2021 17:25 - Há 2 dias, 18 horas e 5 minutos
ACM Neto retoma encontros técnicos com prefeitos do interior

POLÍTICA | 16/04/2021 16:53 - Há 2 dias, 18 horas e 37 minutos
'Bolsonaro errou e se omitiu na pandemia', diz Renan Calheiros

POLÍTICA | 16/04/2021 15:39 - Há 2 dias, 19 horas e 50 minutos
Procedimentos para instalação da CPI serão divulgados na segunda

POLÍTICA | 16/04/2021 15:35 - Há 2 dias, 19 horas e 55 minutos
Lula busca adversários de Bolsonaro e empresariado visando 2022

POLÍTICA | 16/04/2021 14:04 - Há 2 dias, 21 horas e 26 minutos
STF começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

POLÍTICA | 16/04/2021 14:00 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia

POLÍTICA | 16/04/2021 14:00 - Há 2 dias, 21 horas e 30 minutos
Bolsonaro nomeia André de Sousa Costa para chefiar a Secom

POLÍTICA | 16/04/2021 11:28 - Há 3 dias, 2 minutos
'Crimes não foram anulados', diz Mourão sobre Lula

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
“PT não precisa ser cabeça de chapa, mas faltam candidaturas de fôlego”, diz Lula

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
Início da CPI da Covid fica para depois do feriado

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
STF derruba condenações de Lula e torna o petista elegível

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
Rui Costa se reúne com presidente e líderes da AL-BA

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
Gabrielli diz que é "injusta" e "estranha" condenação do TCU

POLÍTICA | 16/04/2021 06:00 - Há 3 dias, 5 horas e 30 minutos
Aleluia anuncia candidatura, defende filho e não garante ficar com Neto em 22

POLÍTICA | 15/04/2021 17:22 - Há 3 dias, 18 horas e 8 minutos
CPI da Covid-19 pode ter sua primeira reunião na próxima semana

POLÍTICA | 15/04/2021 17:20 - Há 3 dias, 18 horas e 10 minutos
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

POLÍTICA | 15/04/2021 14:41 - Há 3 dias, 20 horas e 49 minutos
PF envia queixa-crime ao STF contra o ministro Ricardo Salles

POLÍTICA | 15/04/2021 14:29 - Há 3 dias, 21 horas e 1 minuto
Em carta a Biden, Bolsonaro promete fim do desmatamento ilegal