TCU aponta omissões graves de Pazuello em gestão da pandemia e sugere punição

O relator sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões da Saúde na pandemia sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos.

Tribuna da Bahia, Salvador
15/04/2021 06:00 | Atualizado há 21 dias, 22 horas e 40 minutos

   
Foto: Marcos Corrêa / PR

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram nesta quarta-feira, 14, que devem punir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da covid-19. Relator da ação sobre a conduta da Saúde na crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou assumir a liderança do combate ao novo coronavírus.

Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, disse Zymler.

O relator sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões da Saúde na pandemia sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. Segundo Zymler, o ministério descumpriu determinações anteriores feitas pelo TCU, as quais já apontavam a falta de planejamento em diversas áreas.

Em análises deste tipo, o TCU pode aplicar multas, indisponibilidade dos bens e determinar que o alvo da apuração não possa exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos. 

O ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos de sobra para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Para Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.

Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira pediram vista e o caso deve retornar à pauta em 30 dias. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU, Jorge Oliveira é ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do atual governo.

Oliveira disse que concorda “no mérito”, com o relatório, mas alertou que o tribunal não deve extrapolar as suas atribuições e “desgastar” a relação entre as instituições. “(Peço) que o tribunal não extrapole suas funções, não faça desgastar uma relação que, por motivos alheios à nossa vontade, já está muito desgastada, que as instituições respeitem umas as outras”, disse.

Fonte: Estadão Conteúdo

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