Início da CPI da Covid fica para depois do feriado

No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período.

Tribuna da Bahia, Salvador
16/04/2021 06:00 | Atualizado há 29 dias, 17 horas e 2 minutos

   
Foto: TV Senado/Reprodução

O início do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que vai apurar a omissão do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios, só deve ocorrer após o feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira, 21. O motivo é a convocação de sessões do Congresso Nacional, anunciadas pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a semana que vem.

No formato virtual, as reuniões do Congresso, que incluem deputados e senadores, têm tomado um dia inteiro, o que impede qualquer comissão de funcionar no mesmo período. Pacheco marcou sessão para segunda,19, e terça-feira, 20, para análise de vetos presidenciais e um projeto orçamentário. Não estão previstas sessões do Senado para a próxima semana.

A convocação do Congresso atende ao governo por dois motivos. Um deles é justamente atrasar a instalação da CPI, motivo de dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Os 11 integrantes já foram definidos pelos partidos na quarta-feira, 14. Falta Pacheco designar oficialmente os membros e marcar uma data para a instalação, quando vão ser definidos o relator, o presidente e o vice do colegiado.

Outro motivo que atende ao Poder Executivo está no fato de que o projeto orçamentário que será analisado pelo Congresso abre caminho para mais gastos neste ano. O argumento do governo federal é retomar programas de socorro a empresas, como o Pronampe e a redução de jornadas e salários. A proposta, porém, vai além e autoriza aumento de outras despesas sem compensação financeira em 2021, inclusive para atender a redutos eleitorais de parlamentares. A CPI no Senado aumenta o poder de fogo dos senadores na negociação.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), negou que a data da sessão do Congresso tenha relação com a CPI. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Congresso não vai parar por causa da CPI". Ele argumenta que a reunião de deputados e senadores não é impeditivo para instalar o colegiado. "(A sessão do Congresso) vai ter horário definido. É possível que não possa haver eleição (da CPI) nesse horário específico, mas durante o dia inteiro pode tirar 20 minutos e fazer a eleição e instalação, que eu nem sei se está marcada".

O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos 11 titulares da CPI, afirmou que vai pressionar o presidente do Senado para que a primeira reunião do grupo aconteça na semana que vem: "Estou imaginando que vai ser na próxima semana, pelo menos a gente vai pressionar para isso". Costa também disse que não vê motivo para que a eleição não seja virtual. "Não é necessário (eleição presencial). Por exemplo, a eleição de presidentes de comissões permanentes foi feita remotamente. Todas as comissões, até a Comissão de Constituição e Justiça, foi tudo remoto".

Fonte: Estadão Conteúdo


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