Após recomendação do MP, Salvador divulga critérios de retorno às aulas

O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação.

Tribuna da Bahia, Salvador
19/04/2021 15:37 | Atualizado há 17 dias, 11 horas e 51 minutos

   
Foto: Reprodução

Após recomendação do MP, a Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial de ontem (18), os critérios sanitários epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal. No entanto, o MP ainda não foi oficialmente notificado.

O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. 

”É preciso que o Município relacione quais as escolas públicas da rede municipal de ensino já sofreram as adaptações necessárias, bem como, a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providências”, ratificou o promotor de Justiça, José Renato Oliva, autor da recomendação.

Ele esclarece ainda que não recomendou o retorno às aulas, mas sim que se esclareçam os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais. José Renato Oliva orientou também no documento que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino públicas e particulares, e posteriormente, encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas.

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