Decretos Estadual e Municipal indicam retorno do ensino presencial

O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, estima que as aulas presenciais podem ser retomadas em Salvador nas próximas duas semanas

Tribuna da Bahia, Salvador
20/04/2021 10:00 | Atualizado há 16 dias, 18 horas e 18 minutos

   
Foto: Romildo de Jesus

Por Cleusa Duarte

Mais de um ano sem aulas presenciais, a grande expectativa de estudantes, pais e comunidade escolar em geral é de quando ocorrerá a tão esperada volta do ensino ao vivo na Bahia. Mas, um alento foi dado ontem (19), através de um decreto do governo do Estado e outro da prefeitura de Salvador. De acordo com o decreto estadual, as atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios do Estado. Na região destas cidades ocorre o índice de contaminação mais controlado, porém o retorno só se dará se a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A publicação saiu na edição on-line do Diário Oficial do Estado, no último domingo (18), e autoriza a realização das atividades  semipresenciais  condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.  No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Fazem parte da região contemplada as cidades: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

Em nota, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) informa que “ as aulas presenciais na rede estadual de ensino estão suspensas por Decreto 19.686/2020, desde março de 2020. O ano letivo continuum 2020/2021 foi iniciado de forma remota no dia 15 de março e migrará para o modelo híbrido até chegar ao 100% presencial. De acordo com o decreto, no restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares”.

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que "conforme o Decreto nº 33 publicado no Diário Oficial do Município, no último domingo (18), a retomada das atividades letivas presenciais nas redes pública e privada de ensino deverá observar como referencial a taxa de ocupação dos leitos de UTI Covid-19, em percentual igual ou menor que 75%. Será observada ainda a tendência de comportamentos relacionados em pelo menos dois itens da seguinte relação: Estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI Covid -19; Estabilidade ou queda na média móvel de novos casos confirmados; Estabilidade ou queda na média de casos ativos; Estabilidade ou queda na taxa de transmissão; Incremento no percentual de professores vacinados contra a Covid-19; Evolução do processo de vacinação da população no Município de Salvador; Atualização dos indicadores atualizados da taxa de ocupação de leitos exclusivos".

O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, estima que as aulas presenciais podem  ser retomadas em Salvador nas próximas duas semanas. No primeiro momento, a volta será em regime híbrido, ou seja, com atividades remotas e presenciais. “O prefeito vai anunciar, espero, em breve, as datas e as condições da volta às aulas. Vão ser necessárias as questões das matrículas, treinar os funcionários para o novo formato híbrido, uma coisa que deve acontecer dentro de duas semanas. A gente está imaginando, se a gente alcançar os critérios objetivos, retomar as aulas neste período”, afirmou o secretário de Educação em entrevista ontem pela  manhã ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A Tarde FM em parceria com o site Bahia Notícias

O Porta Voz  e diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinep Ba), Jorge Tadeu diz, “agora já temos um critério de recomeço. O Decreto Estadual autoriza algumas escolas no interior, já é uma sinalização de disposição de  que estão debruçados sobre essa questão. O municipal também adota os mesmos critérios de ocupação de leitos de UTIs. Estamos com uma expectativa grande de acompanhar os indicadores para que possamos  mobilizar medidas nas escolas preparando a transição. O importante é perceber a curva fazendo uma inflexão. Desde o ano passado as escolas particulares vêm investindo alto e preparando protocolos para o retorno, então estamos prontos para retornar”.

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