Guedes diz que, após acordo, Orçamento ficará 'exequível'

Para a equipe econômica, o mais importante é que o acerto deu instrumentos para o governo bloquear despesas discricionárias quando o limite do teto de gastos for ultrapassado.

Tribuna da Bahia, Salvador
21/04/2021 09:23 | Atualizado há 17 dias, 12 horas e 57 minutos

   
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Adriana Fernandes

Após o acordo fechado com o comando da Câmara e do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o Orçamento de 2021 ficará "exequível". Para a equipe econômica, o mais importante é que o acerto deu instrumentos para o governo bloquear despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) quando o limite do teto de gastos for ultrapassado.

O clima foi de alívio entre os auxiliares do ministro e de "virada de página". Nos bastidores, integrantes da equipe econômica trabalharam nesta terça, 20, para abafar as críticas recebidas, mostrar que não houve "ganhadores ou perdedores" e que a proposta foi "boa" para a "responsabilidade fiscal". Mas detalhes técnicos ainda não foram esclarecidos para evitar ruídos antes da sanção do Orçamento pelo presidente - o prazo final é amanhã.

Dispositivo incluído no projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado na segunda-feira como parte do acordo, permite ao governo bloquear por decreto despesas discricionárias para recompor despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídio. O peso dessa medida para a segurança do teto de gastos está sendo comparado ao contingenciamento do Orçamento para o cumprimento da meta fiscal. O foco para os cortes passará a ser o teto de gastos, a regra constitucional que limita a alta das despesas à variação da inflação.

A avaliação de Guedes, repassada a interlocutores na madrugada de ontem, depois da votação do projeto, foi de que todos os acordos "couberam dentro do Orçamento com o teto de gastos respeitado para as despesas recorrentes".

O ministro tem pontuado que o acerto mantém extrateto (o que não entra no limite da regra constitucional) apenas os gastos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 na segunda onda da pandemia. Na avaliação dele, é exatamente como ocorreu, em 2020, na primeira onda da doença.

A avaliação do comando da equipe econômica é de que as vantagens da mudança ficarão mais claras nos próximos dois dias. O presidente Jair Bolsonaro tem até amanhã para sancionar o Orçamento de 2021, que foi aprovado com despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego, subestimadas para acomodar uma quantidade maior de emendas parlamentares, além dos R$ 16,5 bilhões acordados com o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que liberou R$ 44 bilhões para uma nova rodada do auxílio emergencial.

No dia da votação do Orçamento, em março, Guedes foi até o presidente Jair Bolsonaro dizer que o Orçamento daquele jeito era "inexequível" com risco de impeachment para ele. A partir daí, uma crise se instalou com o Congresso, que queria a sanção do Orçamento sem vetos. O ministro ficou sob pressão do Centrão e fogo amigo de colegas da Esplanada.

Destravamento

O acordo político destravou os gastos para os programas da Covid sem a necessidade de acionamento do estado de calamidade. Esses gastos, que incluem uma nova rodada do benefício para trabalhadores que tiverem os salários cortados ou contratos suspensos e uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas, ficarão fora do cálculo da meta fiscal. A meta deste ano permite que o governo feche as contas no vermelho em até R$ 247,1 bilhões.

Guedes vinha defendendo uma PEC para limitar os valores a serem gastos com esses programas. A solução encontrada, porém, não limita os gastos. Mas, ao final, o presidente fará um veto parcial do Orçamento.

Para o Ministério da Economia, as despesas da Covid-19 (não recorrentes) já estavam fora do teto de gastos e o projeto aprovado agilizou o seu andamento ao retirá-las da meta fiscal das contas do governo. Sem essa mudança, o governo teria de alterar a meta para permitir permissão ao Congresso para fechar as contas com um rombo maior.

A leitura da equipe de Guedes é a de que não há relação entre "consertar" o Orçamento e essas despesas ficarem de fora do teto de gastos. Mas o acerto para a renovação dos programas facilitou o acordo político para o Orçamento.

Após a sanção do Orçamento pelo presidente Bolsonaro, a estratégia de comunicação do ministro e da sua equipe será mostrar que não tem "canal" de ligação entre o dinheiro da pandemia e as emendas parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo


Compartilhe       

 




Mais sobre

ECONOMIA | 06/05/2021 09:20 - Há 2 dias, 13 horas e 0 minutos
Bancos privados lucram mais do que em 2019 e 2020

ECONOMIA | 05/05/2021 20:05 - Há 3 dias, 2 horas e 15 minutos
Mercado Livre tem prejuízo líquido no 1º trimestre de US$ 34 milhões

ECONOMIA | 05/05/2021 19:04 - Há 3 dias, 3 horas e 16 minutos
Dólar cai para R$ 5,36 à espera de aumento na taxa Selic

ECONOMIA | 05/05/2021 17:43 - Há 3 dias, 4 horas e 37 minutos
Governo publica diretrizes do leilão de energia nova A-5

ECONOMIA | 05/05/2021 11:58 - Há 3 dias, 10 horas e 22 minutos
Indústria acumula perda de 3,4% em dois meses de quedas, afirma IBGE

ECONOMIA | 05/05/2021 08:47 - Há 3 dias, 13 horas e 33 minutos
Presidente do Sebrae quer capacitar micro e pequenas empresas no cenário digital

ECONOMIA | 04/05/2021 16:20 - Há 4 dias, 6 horas e 1 minuto
Acumulou! Próximo prêmio da Mega-Sena deve pagar R$ 38 milhões

ECONOMIA | 04/05/2021 15:48 - Há 4 dias, 6 horas e 33 minutos
Reforma tributária tem de "atacar" programas de isenção, afirma Guedes

ECONOMIA | 04/05/2021 14:00 - Há 4 dias, 8 horas e 21 minutos
Para Guedes, País teve desempenho econômico 'bastante razoável' na pandemia

ECONOMIA | 04/05/2021 12:00 - Há 4 dias, 10 horas e 21 minutos
Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos

ECONOMIA | 04/05/2021 09:35 - Há 4 dias, 12 horas e 45 minutos
Com alta, confiança do empresariado baiano susta trajetória descendente em abril

ECONOMIA | 03/05/2021 17:34 - Há 5 dias, 4 horas e 46 minutos
Exportação de soja do Brasil atinge recorde de 17,38 mi t em abril

ECONOMIA | 03/05/2021 15:17 - Há 5 dias, 7 horas e 4 minutos
Brasil não renovará pacto de transporte naval com Argentina e Uruguai

ECONOMIA | 02/05/2021 18:30 - Há 6 dias, 3 horas e 51 minutos
Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

ECONOMIA | 02/05/2021 18:30 - Há 6 dias, 3 horas e 51 minutos
Bancos não cobram tarifa sobre limite do cheque especial desde abril de 2020

ECONOMIA | 02/05/2021 14:33 - Há 6 dias, 7 horas e 48 minutos
Confira vagas de emprego disponíveis no Sine Bahia nesta segunda-feira

ECONOMIA | 02/05/2021 09:52 - Há 6 dias, 12 horas e 28 minutos
Conta de luz terá bandeira vermelha e ficará mais cara em maio

ECONOMIA | 01/05/2021 10:29 - Há 7 dias, 11 horas e 51 minutos
Economista prevê queda do desemprego com aumento da vacinação

ECONOMIA | 01/05/2021 10:25 - Há 7 dias, 11 horas e 56 minutos
Gastos em condomínios aumentam mais de 20% em 1 ano de pandemia

ECONOMIA | 01/05/2021 10:12 - Há 7 dias, 12 horas e 8 minutos
Gasolina e diesel ficam mais baratos hoje nas refinarias

ECONOMIA | 01/05/2021 08:53 - Há 7 dias, 13 horas e 27 minutos
Trabalho em home office tende a continuar após fim da pandemia

ECONOMIA | 01/05/2021 08:47 - Há 7 dias, 13 horas e 33 minutos
Setur faz vistoria para verificar execução das obras do Prodetur

ECONOMIA | 01/05/2021 08:43 - Há 7 dias, 13 horas e 38 minutos
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 38 milhões

ECONOMIA | 30/04/2021 16:00 - Há 8 dias, 6 horas e 21 minutos
Confira funcionamento do comércio para dias do Trabalho e das Mães

ECONOMIA | 30/04/2021 14:04 - Há 8 dias, 8 horas e 17 minutos
Confiança da indústria cresce em 18 setores

ECONOMIA | 30/04/2021 13:00 - Há 8 dias, 9 horas e 21 minutos
Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

ECONOMIA | 30/04/2021 09:12 - Há 8 dias, 13 horas e 9 minutos
Inscritos no Bolsa Família com NIS final 0 recebem auxílio emergencial

ECONOMIA | 29/04/2021 18:15 - Há 9 dias, 4 horas e 6 minutos
Paulo Guedes diz que Fies foi um "desastre"

ECONOMIA | 29/04/2021 16:56 - Há 9 dias, 5 horas e 24 minutos
Saque do auxílio emergencial 2021 começa nesta sexta (30); confira as regras

ECONOMIA | 29/04/2021 16:15 - Há 9 dias, 6 horas e 5 minutos
Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas