Abandono de carro sucateado gera multa de até R$1,1 mil

Além de comprometer o aspecto visual da cidade, os carros servem, muitas vezes, como criadouro do mosquito Aedes aegypit, transmissor de doenças como dengue e zika


Tribuna da Bahia, Salvador
11/07/2018 11:05 | Atualizado há 11 dias, 2 horas e 55 minutos

   
Foto: Reprodução

Por Jordânia Freitas 

Há pelo menos oito anos, quem passa pela Rua do Iraque, no Jardim Santo Inácio, tem como cartão de visitas os restos do que foi um ônibus de viagem. Sem placa, com para-brisa quebrado e sendo corroído pela ferrugem, o veículo datado de 1991 exibe as marcas do tempo e da degradação. Esse não é o único local de Salvador onde são encontrados veículos abandonados. Ao longo da Via Regional, que liga São Rafael a Cajazeiras é possível encontrar dezenas de sucatas de carros  na mesma situação. A ação está sujeita à remoção pela prefeitura e pagamento de até R$1,1 mil de multa. 

Além de comprometer o aspecto visual da cidade, os carros servem, muitas vezes, como criadouro do mosquito Aedes aegypit, transmissor de doenças como dengue e zika. 

O motorista Sandro Costa Santos explicou que o ônibus pertence ao seu avô, que tem 82 anos e foi morar no interior, por conta da saúde debilitada. 

Segundo Sandro, o coletivo começou a deteriorar no local onde está estacionado após meliantes furtarem duas peças essenciais para seu funcionamento. Como o veículo é antigo, as peças não são mais encontradas no mercado. 

"Estamos tentando dar baixa no Detran para ver se a gente vende como sucata", revelou. 

Legislação 

A Lei nº 9.331/18 prevê que veículos, motorizados ou não, podem ser removidos quando estacionados em vias sem identificação ou quando apresentem sinais de abandono. Somente este ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) removeu 339 sucatas dos logradouros públicos e emitiu 415 notificações para remoção pelos próprios donos, em atendimento a 373 denúncias. 

A Semop informou que irá enviar uma equipe de fiscalização ao local para verificar se o ônibus, de fato, se enquadra no conceito sucata. Em caso positivo, o equipamento será recolhido para o Setor de Guarda e Bens (Segub), localizado na Avenida San Martin (sede da Guarda Municipal).

Caso a sucata seja recolhida para o pátio da Semop, o proprietário poderá retirá-lo mediante a apresentação dos documentos de identificação do proprietário e do veículo. O prazo para a reivindicação é de até 60 dias, pagando multa que varia entre R$ 855,77 a R$ 1,1 mil.   

Fiscalização 

Sobre os veículos sucateados existentes na  Via Regional, a Semop afirmou que realiza constantemente operação para a retirada de veículos abandonados na localidade, devido ao grande número de oficinas que se encontram na região.Em toda a cidade, a pasta promove ações todas as terças e quintas para coibir este tipo de prática. 

"O objetivo é retirar sucatas e outros objetos abandonados em toda a cidade, visando melhorar a paisagem urbana e prevenir possíveis criadouros de mosquitos vetores de doenças, além de garantir a mobilidade nas vias públicas”, salientou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.

A fiscalização também conta com o suporte do próprio cidadão, que pode denunciar a existência das sucatas por meio do telefone 156. 

Compartilhe       

 





 

Notícias Relacionadas